Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 534 a tese fixada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4841051 Assim sendo, em cumprimento ao disposto no inciso II do artigo proferido nos autos. 1030 do CPC, subsidiariamente aplicável por compatível com o RECURSO DE REVISTA processo do trabalho, encaminhe-se à Excelentíssima Relatora que ROT-0010258-36.2015.5.15.0120 - 5ª Câmara apreciou

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 6791 Votação unânime. Assinatura Relatório GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora Vistos etc. ama Após a publicação do v. acórdão (ID 48d5a5b), a reclamada interpôs recurso de revista (ID c256df6). A Vice-Presidência Judicial deste E. TRT, determinou a suspensão do processo até o julgamento do Tema 1046 pelo E. STF

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2460 Intimem-se. PEDRO DE OLIVEIRA Autor: Após, ao arquivo definitivo FERREIRA VITORIA/ES, 15 de outubro de 2021. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000975-65.2015.5.17.0012 RECLAMANTE PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO BARBARA SISQUINI ROCHA(OAB: 34027/ES) ADVOGADO MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA DE LIMA(OAB: 21226/ES) ADVOG

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 686 Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE:SAO MARTINHO S/A /#fpc O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.121.633/GO, com repercussão CAMPINAS/SP, 07 de abril de 2020. geral reconhecida, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no territó

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 8032 ALDO GODOY SARTORETO(OAB: 174158/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CONSTRAMO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI EPP JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f0f1c2 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RODRIGO FERNANDO SANITA INTIMAÇÃO Juiz do Trabal

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 21700 JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 14882-035 Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal TEL.: (16) 32032639 - EMAIL: [email protected] Process

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6463 do Tema 1046 pelo E. STF. O v. acórdão, portanto, concluiu a prestação jurisdicional, não sendo Desembargadora do Trabalho os embargos declaratórios o meio apropriado para o questionamento da reclamada. Relatora ma a Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de São Martinho S/A, mantendo inalterado CAMPINAS/S

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 927 participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e presente o representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Levi Scatolin, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa por embargos protelatórios de 2% (dois por cento) s

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 388 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRA A nos audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO A parte poderá arrolar até 2 (dua

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 6787 nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. JUSTIÇA DO Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Desem