Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 423 advocatícios sucumbenciais em 5% (dez por cento) sobre o valor recíproca, observada a ressalva constante na fundamentação; que resultar da liquidação da sentença ou do proveito econômico vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora Margareth Costa, que obtido, a ser pago por cada uma das partes, face a sucumbência ainda deferia o pedido de gratuidade judiciári

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 606 o presente teor decisório, sempre prestigiando a celeridade processual. Chamo o feito à ordem, pois, ao analisar o pedido de gratuidade judicial que foi, por sua vez, impugnado pela parte adversa, não há INTIMAÇÃO declaração de pobreza assinada pelo reclamante nos autos, razão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 324 - ANA RAQUEL PENHA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - DCMF ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDIC

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 325 não ter como arcar com as e não havendo prova em contrário (§2º traz, mas informado ser optante pelo simples nacional, o que não se doart.99 do NCPC), defiro a gratuidade. coaduna com o fato de ser a reclamante pessoa física. É o breve relatório. III. DISPOSITIVO II. MÉRITO Isto posto, decido CONHECER e dar PROVIMENTO aos embargos - Admissibilidade de decl

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 50066/SC) HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB: 25569/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 596 sendo recorrentes ANTONIO CARLOS DE O

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Brasília-DF, 11 de março de 2021. 207 sociedade. Analiso. ALEX SARAIVA SANTO Não há como deferir o pedido de gratuidade de Justiça formulado, Assessor uma vez que a mera alegação sem a produção de prova robusta da insuficiência econômica não atende o comando previsto no art. 790, Processo Nº AIRO-0000558-89.2020.5.10.0802 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO AGRA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO Considerar-se ciente do despacho/decisão de #id:3866510 FLORIANOPOLIS/SC, 04 de maio de 2022. 49 ANTONIO CARLOS DE CORDOVA PEREIRA BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO(OAB: 53182/SC) HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB: 25569/SC) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE S

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010092-60.2022.5.15.0119 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE JOSELI SOARES DOS SANTOS EIRELI ADVOGADO GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR(OAB: 105432/SP) RECORRENTE JSS ROVIDA E ROVIDA LTDA - ME ADVOGADO GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR(OAB: 105432/SP) RECORRIDO ANA RITA DE CASSIA MAROTO ADVOGADO PAULA RODRIGUES DOS SANTOS PAULO(OAB:

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2022. 3447 parcialmente procedentes os pedidos, recorrem o reclamante e a primeira reclamada. Contrarrazões - ID 75821aa e df12b75. MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011408-36.2020.5.15.0004 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE IVAN ANGOTI ADVOGADO DRIELE CAROL

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 RECORRIDO RHAYFF NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID(OAB: 17321/PB) ADVOGADO 49 com fulcro nos termos do nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 269 da SDI-1 do TST e do art. 99, § 7º, do CPC de 2015. JOAO PESSOA/PB, 28 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ANA R