5 Resultado de busca encontrados para peca de comeco acusato - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 118703-20.2018.8.09.0134 : 938 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA SILVA DIOGO PAULINO DA SILVA VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR SATISFAZER OS REQUISITOS ENTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE DIOGO PAULINO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE(M)-SE O (S) AC USADO(S), DANDO-LHE (S) CIENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL CON TIDA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA. INTIME-O(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA, POR ESCRITO, A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ART. 406 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUS TICA DEVERA CERTIFICAR NO MANDADO, SE O (S) A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DICIAL VI EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR N A SOCIEDADE. A COMPROVACAO DO TRABALHO HONESTO DEVERA OCORRER NO PRAZO MAXIMO DE 60 ( SESSENTA) DIAS. VII CONDUZIR DOCUMENTOS PESS OAIS E COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLIC ITADO. VIII ATENDER COM RAPIDEZ AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUD ICIARIAS E POLICIAIS. APOS A LEITURA DAS