Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 175 MOVEIS PLANEJADOS LTDA-ME, ALEXANDRE SANTANA DA CRUZ - r. desp. de fls. 64: Vistos. Embora os valores bloqueados (R$ 530,63) em contas de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) sejam indatisfatórios para satisfazer o débito, digao(a)(s) exequente, em 10 dias, se tem interesse na transferência para conta jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1223 deixando de decretar o despejo, ante a desocupacao ja efetivada, mas condenando o reu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, que fixo, por equidade, a ausencia de condenacao (CPC, art. 20, par. 4o), em R$ 500,00. Em consequencia, JULGO ESTE FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1661 pagamento do debito. - Adv.: (171127/SP)KATIA ROCHA DE FARIA BARBOSA 0295/09 - ACAO MONITORIA - Movida por FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO em face de JANICE MOREIRA LOURENCO - Fls. 51. SENTENCA. Vistos... Nao opostos os embargos, no prazo legal, constitui-se de pleno direito o titulo executivo que embasa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1541 SIQUEIRA DE CARVALHO 2498/08 - ADJUDICACAO COMPULSORIA - Movida por BANCO ITAU S.A em face de FORTOVALE REVESTIMENTOS CERAMICO LTDA ME, HUMBERTO DE ALMEIDA - Fls. 136. Fls. 134: Com razao o embargado, diante do saneador de fls. 114. Assim, reconsidero o paragrafo segundo do despacho de fls. 133 e determino que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 971 apresentar seus respectivos róis de testemunhas, comprovando o pagamento das despesas de intimação, nos termos do art. 407 do CPC (prazo fixado pelo Juiz), o que se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências, para que partes e advogados de outras audiências que se realizarão no mesmo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 258 do denunciado, oportunidade em que apresentou pedido de revogação da prisão preventiva do mesmo. Instado a se manifestar acerca do pedido do denunciado, o D.D representante do Ministério Público, em seu parecer de fls. 130/131, asseverou que a manutenção da constrição cautelar do denunciado é medida que deve permanecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1091 pela falta de energia nos dias que correm, em face da impossibilidade de utilização de eletrodomésticos, chuveiros, etc. Enfim, prejudica toda a rotina familiar, afetando o bem estar, comodidade e lazer da família. Como se não bastasse o corte indevido do fornecimento de energia, vale ressaltar que como s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1739 a audiência já designada para o dia 26 de junho p.f..Anoto que, neste processo, a ré atualmente está sendo assistida pela Defensoria Pública do Estado, o que permite o prosseguimento da ação penal.As duas últimas audiência designadas, para janeiro e para março de 2017 não se realizaram em razão da ausência da r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 188 consectários legais da Lei 8072/90 - Lei dos Crimes Hediondos. Ainda na denúncia, o representante do Ministério Público pugnou pela decretação da prisão preventiva dos denunciados, afirmando estarem presentes os requisitos e pressupostos legais constantes nos artigos 282, 312 e 313 do Código de Processo Penal. A denú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 157 de audiência de instrução e julgamento, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, através de seu