Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 707 PROCESSO Nº 477.01.2006.008612-0/000000-000 - CONTROLE 1015/2006 - J.P. X PAULO VITOR DOMINGOS SANTOS Do tópico final da sentença proferida a fls. 162/165, aos 14/10/2010, a seguir transcrita: Ante o exposto, CONDENO o réu PAULO VITOR DOMINGOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 180, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2696 RIBEIRO OAB/SP 39490 - ADV CELY VELOSO FONTES OAB/SP 174505 477.01.2009.012951-3/000000-000 - nº ordem 1624/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X BANCO FININVEST S/A - Fls. 84/86 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para declarar a inexigibilidade do dé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 661 96 - 0159903-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator J. Martins - Impetrante: NELSON MANOEL Paciente: Elias Dias Lima - Advogado: NELSON MANOEL (OAB: 81527/SP) 97 - 0142980-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator J. Martins - Impetrante: Antonio Aparecido Pascotto - Paciente: Aparecida Verônica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1184 Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Regina Trombini Faga (OAB: 163483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) - Advogada: Elisa Lopes (OAB: 93000/SP) - Advogada: Tania Maria Fernandes (OAB: 115406/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 0013876-68.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 230 83/1997; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Adauto Alves Santana; Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2011 0013035-75.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 315 35.2011.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Machado da Silva; Advogado: Leandro Rosolen (OAB: 218759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008053-20.2011.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 281.01.2011.0080533/000000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 942 0483434-70.2010.8.26.0000 (990.10.483434-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Fernando Rodrigo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo apenas para afastar da condenação a fixação de va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 936 ao recurso ministerial para revogar a liberdade provisória concedida a Danieli Machado de Oliveira (ou Danielli Machado de Oliveira), oficiando-se. V. U. - Advogada: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB: 219833/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11) 0584160-52.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1660 nº 11.343/06. V.U. - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0021740-91.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Vitor Bueno de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 1171 V. U. - Advs: ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB: 154407/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0223865-25.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marcos José Alves Barros - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U.