Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2021 o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada. Mérito: por VOTOS unanimidade, negar provimento ao recurso. Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso. Custas inalter

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reciclagem e ao pagamento de valores retroativos não pagos RECORRENTE ADVOGADO referentes aos meses de fevereiro/2013 e março/2013; para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao pagamento dos títulos RECORRIDO ADVOGADO referentes ao período em que figurou como tomadora de serviços; e RECORRIDO para retirar a multa de 2% (dois por cento) aplicada sobre o

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1525 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Férias - Gozo na época própria - Pagamento do terço de férias no prazo do art. 145 da CLT - Dobra indevida - IUJ 0000329RECURSO ORDINÁRIO (1009) nº 0000507-10.2017.5.21.0016 12.2017.5.21.0000. (RO) Segundo a tese jurídica fixada no julgamento do IUJ 0000329RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO 12.2017.5.21.0000 pelo P

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3500 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ADVOGADOS: JEAN CARLOS VARELA AQUINO PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ASSU Acórdão Processo Nº RO-0000530-53.2017.5.21.0016 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE GERSOY ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO JEAN CARLOS V

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1174 de Souza Chaves, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Aroldo Teixeira Dantas, ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es e os Juíz(a)es Convocado(a)s da 2ª Turma de Acórdão Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO entendimento do Tribunal Pleno desta Corte Superior que, reconhecendo a constitucionalidade do artigo 384 da CLT, que trata do intervalo de 15 (quinze) minutos garantido às mulheres 386 JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS ANDRADE trabalhadoras antes da prestação de horas extraordinárias, concluiu que a concessão de condi

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2265 Jean Carlos Varela Aquino Origem: Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN Acórdão Processo Nº RO-0000953-28.2017.5.21.0011 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE MARCIO JOSE LOPES ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRIDO MARCIO JOSE LOPES ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(O

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Recurso Ordinário nº 0000952-43.2017.5.21.0011 842 VALE-ALIMENTAÇÃO. SÚMULA N.º 241 DO TST. OJ nº 413 DA SBDI-I DO TST. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. NÃO Relator: Desembargador José Rêgo Júnior PROVIDO. Recorrente: Marcio José Lopes Instituído o Vale-Refeição em norma coletiva sem atribuição expressa do caráter indenizatório e sucessivamente renovada, co

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 16 Decisão Assinatura JOAO PESSOA, 26 de Março de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0001061-74.2016.5.13.0024 Relator HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO(OAB: 4316/RN) RECORRENTE MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14 João Pessoa - PB ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura João Pessoa - PB JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2018 Assinatura WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2018 Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0001184-72.2016.5.13.0024 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO NAZIENE BEZ