Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 362 recorrente; e a responsabilidade concorrente da COELCE com o acidentária do órgão previdenciário, cujo fundamento é a reclamante, uma vez que a ordem direta, para o reclamante subir no responsabilidade objetiva e o seguro social, sendo, pois, devida, poste, emanou do engenheiro da referida empresa. Alega também independente desta última. Quanto à baixa na CTPS

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1039 correspondente. No que tange aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor, Em sua defesa, a ré rechaça a tese de desvio funcional, afirmando revendo posicionamento anterior, os considero devidos, à base de que o autor sempre realizou atividades compatíveis com seu cargo, 10% do montante em que a parte foi sucumbente. Entretanto, tal sustentando, ainda, a

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4801 recebe salários. A princípio, a gratuidade não será deferida ao comprovação do recolhimento das custas processuais, por ocasião empregador (pessoa jurídica), salvo em casos excepcionais como o da interposição do recurso ordinário, implica inviabilidade do seu da microempresa onde o patrimônio pessoal do proprietário se conhecimento por faltar-lhe preench

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1034 Em sua defesa, a ré rechaça a tese de desvio funcional, afirmando revendo posicionamento anterior, os considero devidos, à base de que o autor sempre realizou atividades compatíveis com seu cargo, 10% do montante em que a parte foi sucumbente. Entretanto, tal sustentando, ainda, a salubridade do ambiente laboral. Nega verba só poderá ser cobrada do benefici�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juntou documentos. Deferida a gratuidade da justiça e designada audiência para oitiva das testemunhas do autor (id. 3796885 - Pág. 1). Devidamente Citado, o INSS apresentou CONTESTAÇÃO (id. 3922174), rechaçando integralmente a pretensão autoral. Aduz, em síntese, que não há prova para o reconhecimento do tempo rural pretendido. A parte autora juntou Parecer Técnico referente à empresa SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. (id. 5471088). Juntada aos autos eletrônicos do termo de a

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 2377 Configuração do Aparelho de Vibração VIB 008 (ID/NUM bdf236d - a reclamada não teria apresentado a documentação que pág. 11, fl. 820) e do certificado de calibração (ID/NUM bdf236d - comprovasse o fornecimento de EPIs em conformidade com as páginas 12 a 17, fls. 820-826). disposições contidas na NR 06, em especial os itens 6.2, 6.5 e A reclamada não p

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  33 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 O Banpará S/A torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da licitação em epígrafe, conforme abaixo: Empresas Classif cadas: 1º Lugar: Construtora 4MX Ltda Me – Valor Global de R$183.450,87. Considerando a habilitação parcial da empresa Construtora 4MX Ltda Me, publicada em 20/10/2017, abre-se o prazo par

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 3653 235 do prédio da Ré, executando a limpeza para retirada da as alegações da Ré de que o Autor efetuava a limpeza do borracha acumulada no ciclone, sendo tal tarefa inerente ao equipamento sem desliga-lo, concluindo a i. perita que o mesmo processo produtivo e função do operador de equipamento industrial, não possui responsabilidade na eclosão do acidente.

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1482 Nego provimento. rejunte de pisos e azulejos, conforme descrito no item 7 do laudo ADICIONAL DE INSALUBRIDADE pericial. O pedido de condenação das rés ao pagamento do adicional de Neste sentido, colaciono julgado deste Tribunal: insalubridade foi indeferido, em razão de não haver elementos "RECURSO DA RECLAMADA. PROVA PERICIAL. NULIDADE. Nas capazes de infi

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 355 concedeu mais do que fora pleiteado pelo autor. Pois bem. Restou recorrente; e a responsabilidade concorrente da COELCE com o incontroverso, nos presentes autos, que o reclamante foi contratado reclamante, uma vez que a ordem direta, para o reclamante subir no pela empresa SEVEL ENGENHARIA, e que a COELCE era a poste, emanou do engenheiro da referida empresa. Alega ta