Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 172/2019 DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho 173/2019 174/2019 PORTARIA SDA Nº 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetiv

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1588 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, Secretário Executivo de Políticas e Parcerias, e FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do PPP AWARDS e de reunião com a Equipe de Parcerias do Governo de São Paulo, na cidade de São Paulo –

Poder Executivo ● 22/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA DO COMANDO GERAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.307-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. PRAZO POSSE ATÉ O DIA Ó

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo referido PAD, que recomendou, com fundamento no art. 2º da Lei Complementar nº 316/2015 cumulado com artigo 209, inciso III da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o ARQUIVAMENTO do feito, ante à prescrição da pretensão punitiva do ilícito de abandono de cargo praticado por Luiz Carlos Braz da Silva, matrícula nº. 46.967-0, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado par