2.731 Resultado de busca encontrados para orientacao de procedimentos - em: 27/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ATRASADAS DEVERAO SER ATUALIZADAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VEN CIMENTO, NOS TERMOS DA LEI N 6.899/81, ACRESCIDOS TAMBEM DE JUROS DE MORA, AMBOS CONFORME MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PA RA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENT O DE CUSTAS PROCESSUAIS, MAS O CONDENO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ARIA A SER APLICADO A TODAS AS CONDENACOES JUDICIAIS IMPOSTAS A F AZENDA PUBLICA. JUROS MORATORIOS CONFORME MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. 9. APELACAO D O INSS DESPROVIDA. DE OFICIO, FIXAR O IPCA-E COMO INDICE DE CORRE CAO MONETARIA.A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO A APELAC AO DO INSS E, DE OFICIO, FIXOU O IPCA-E CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DIP SERAO PAGOS POR RPV OU PRECATORIO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM CORRECAO MONETARIA E OS JUROS MORATORIOS CONFORME MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. FACE AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, AINDA CONDE NO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA QUE FIXO , NOS TERMOS DO ART. 85, 3, II DO NCPC, NO VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A RUA 09, LOTE 44, SECCAO BK02, CONJUNTO 11HC, NOVO GAMA/GO, CONF ORME CERTIDAO DE MATRICULA IMOBILIARIA JUNTADA A FL. 48. ESTA SEN TENCA SERVIRA DE TITULO PARA REGISTRO NA MATRICULA DO IMOVEL USUC APIENDO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA. S EM CUSTAS E SEM HONORARIOS, JA QUE AMBAS AS PARTES FORAM PATROCIN ADAS PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IMENTO, NOS TERMOS DA LEI N 6.899/81, ACRESCIDOS TAMBEM DE JUROS DE MORA, AMBOS CONFORME MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PAR A OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, MAS O CONDENO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PA RCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : FIRME NESSAS RAZOES, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA E JULGO, COM RE SOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, PARA DEFE RIR O PEDIDO RELATIVAMENTE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DO ENCA AO AUTOR (DIB: 19/08/2016 F. 22), PELO PERIODO DE 02 (DOIS) AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PEDRO ISAIAS DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30154 GO - YURI CAETANO SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, PARA DEFERIR O PEDIDO RELATIVAMENTE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE AUXILI O-DOENCA, (DIB: 28/06/2016 F. 14), PELO PERIODO DE 01 (UM) ANO A PARTIR DA PRESENTE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL E COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MORA A RAZAO DE 0,5% AO M ES. CONCEDO, DE OFICIO, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE O BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO JA REFERIDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCI A DESTA SENTENCA. DEIXO DE FIXAR MULTA PELO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 CADA EM AUDIENCIA. INTIMEM-SE, A PARTE NESTE MOMENTO E O INSS VIA REMESSA, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES E O JUDICIARIO. APOS O DECURSO LEGAL, SEM RECURSO E SEM REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SE NTENCA, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 39947-21.2016.8.09.0084 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA CLARICE VICENTE MARQUES DANTAS REQUERIDO : INSTITUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ETARIO DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JULYANE NEVES JU IZA SUBSTITUTA REQUERENTE: ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 370106-68.2016.8.09.0084 440 ACAO PREVIDENCIARIA MARTA DAS MERCES FERNANDES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 20212 GO - RENATO GHANNAM 46246 GO - LAURO MARCEL GHANNAM 15869 GO - MI