1.499 Resultado de busca encontrados para ordem concedida. art. - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3663 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara - Impetrada: Mma Juíza de Direito do Setor de Execução Fiscal da Comarca de Cerqueira Cesar - Magistrado(a) Erbetta Filho - Concederam a ordem. V. U. - MANDADO DE SEGURAN�
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2441 Ferreira (OAB: 215332/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2066598-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jarinu - Impetrante: Município de Jarinu - Impetrado: Mm
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2377 Nº 2043525-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Tatuí - Impetrante: MUNICIPIO DE TATUI - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Tatuí - Magist
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 2060 DOS MUNICÍPIOS – APLICAÇÃO AO CASO DA SÚMULA 452 DO STJ - ORDEM CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2445 ordem. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA – ATO JUDICIAL - POSSIBILIDADE – ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - EXECUÇÃO FISCAL – VALOR QUE SE MOSTRA ALEGADAMENTE IRRISÓRIO E ANTIECONÔMICO – INICIAL INDEFERIDA – ARTIGO 295, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/73 – NÃO CABIMENTO – AUTORA QUE MANTÉM IN
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2443 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jarinu - Impetrante: Municipio de Jarinu - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Comarca de Jarinu - Magistrado(a) Silva Russo - Concederam a segurança. V. U. MANDADO DE SEGURANÇA – ATO JUDICIAL - POSSIBILIDADE – ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREIT
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2237 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, i
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9142 SEGURANÇA IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO IN LIMINE DE INICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL, AO ARGUMENTO DE TRATAR-SE DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE DE PROMOVER A EXECUÇÃO INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE VALOR MÍNIMO PARA A COBRANÇA DOS CRÉDITOS DOS MUNICÍPIOS APLICAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3355 Nº 2070341-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jarinu - Impetrante: Município de Jarinu - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu - Magistrado(a) Silva
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2442 REFORMADA NESSE PONTO. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE R