Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA . PORTARIA Nº. 871/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada pela PORTARIA

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 5046 serviços de obra de sistema de combate a incêndio. Na petição Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de inicial o autor narrou que "Apesar de o reclamante ter sido excepcionar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 191 à contratada pela 1ª reclamada para exercer a função de auxiliar de hipótese de contratação de empreiteiro

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  39 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 DE PARA JUSTIFICATIVA PROGRAMA: Saneamento Básico AÇÃO: Realização de Obras de Esgotamento Sanitário AÇÃO: Realização de Obras de Esgotamento Sanitário PRODUTO: Ligação Domiciliar Relizada PRODUTO: Pessoa Atendida UN.MEDIDA Unidade UN.MEDIDA Unidade Para mensurar corretamente a população coberta pela obra de sistema de esgotamento sanitário. Já que ao utilizar ligação domiciliar realizada, exclui a

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 22084 conforme comando sentencial. SANTO ANDRE/SP, 29 de outubro de 2020. Processo Nº ATOrd-0000113-06.2015.5.02.0435 RECLAMANTE MARCIONILIO PIO DE SOUZA ADVOGADO NEIRE DIAS FERREIRA JORGE(OAB: 296187/SP) RECLAMADO PARANAPANEMA S/A ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIONILIO PIO DE SOUZA PODER JUDI

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 63 Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 R E S O L V E: I - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor, abaixo relacionado, lotado nesta SEDOP: 10º TAC Nº 60/2016 – CP Nº 33/2015 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Construtora Leal Junior LTDA – CNPJ 05.574.132/0001-40 Objeto: Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas Com CBUQ, na Região de Integração do Rio

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 TRT/12. Custas de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), pelo réu, 207 - PAULO DE MORAES - STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA sobre o valor da condenação alterado para R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). MIRNA ULIANO BERTOLDI PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000390-10.2014.5.12.0037 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE PAUL

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14194 Data do depósito: 24.05.2006 Trabalho Dr(a). GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES. DEPÓSITO:ID. 8e195ae - Pág. 50, A SABER: SAO BERNARDO DO CAMPO/SP,10 de junho de 2022 Valor original do depósito: R$ 4.401,76 LEILA VIEIRA DE SOUZA SEISHI NEVES Valor a ser liberado: Valor original atualizado Servidor Data do depósito: 17.08.2004 O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13917 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89ffcd6 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) da INTIMAÇÃO 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91761de CARLA APARECIDA PINTO proferido nos autos. Nesta

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 16592 Processo Nº ATOrd-1001023-81.2019.5.02.0465 RECLAMANTE AFONSO CELSO VIEIRA ADVOGADO EVANDRO HILARIO DA SILVA(OAB: 264710/SP) ADVOGADO EDUARDO MACEDO FARIA(OAB: 293029/SP) RECLAMADO SAPORE S.A. ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) • INSS cota empregado: R$606,76, atualizado até 01.06.2020; • IR: ISENTO, com base na IN-RFB nº 1127/2011; �

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 864 Satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de salientando que esses valores nunca foram retidos e/ou repassados admissibilidade recursal, conheço do Apelo. aos Obreiros demitidos. Argumenta que, no presente caso, seria necessário averiguar se a fiscalização praticada foi total ou parcial, eficiente ou ineficiente, MÉRITO: considerando-se eficiente, segu