Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9�

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LEONILDA FERRARI DE OLIVEIRA ADVOGADO : David Sanchez Pelachini APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrôn

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO : João Luiz Spancerski APELADO : ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO : Juliana Rotta De Figueiredo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletr

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELA??O C?VEL Nº 5003673-78.2016.4.04.9999/RS RELATOR : HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : MARGARIDA LUCAS FERREIRA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão reali

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 153 “REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. DANOS CAUSADOS À INTEGRIDADE FÍSICA DA AUTORA EM RAZÃO DE BURACO SEM SINALIZAÇÃO NA VIA PÚBLICA. NEGLIGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL NA CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA. INSURGÊNCIA RELATIVA À CONDENAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. 1. Incumbida de zelar pela segurança e conse

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 L POR IDADE CORRESPONDENTE A UM SALARIO MINIMO, COM DATA DE INICI O DO BENEFICIO (DIB) A PARTIR DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO (DER), QUAL SEJA, 10/07/2014 (FLS. 31), BEM COMO CONDENO A AUTARQUIA REQUERIDA AO PAGAMENTO DO ABONO ANUAL PREVISTO NO AR TIGO 40 DA LEI N 8.213/91. AS PARCELAS EM ATRASO, BEM COMO AS QUE VENCERAM NO DECORRER DO PROCESSO, DEVERAO

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2317 artigos de lei referendados, julgo parcialmente procedente a demanda, reconhecendo a ocorr?ncia do v?nculo funcional entre a parte Requerente e o MUNIC?PIO DE TUCURU? no cargo de "Assistente de Servi?os Institucionais", no per?odo de 01/02/2012 a 31/12/2012, e no cargo de "Professor N?vel Superior N?vel "A" - Professora de Libras", na qualidade de servidor tempor?rio, raz?o pela qual CONDENO o Requeri

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AO NESSE SENTIDO. EM ATENCAO AO ARTIGO 39 DA LEI N 6.830/80 DEIXO DE CONDENAR O IMPETRADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM ATENDIMENTO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 14, 1 DA LEI 12.016/09, APOS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, COM OU SEM RECURSO VOLUNTARIO, REMETAM -SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA O REEXAME NECESS ARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 LHIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS, DADA A ISENCAO L EGAL CONFERIDA AS PARTES. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR SER VE DADO AO AUTOR RECEBE-LOS, NESTE SENTIDO DECISAO: NAO HA CONDENACA O EM HONORARIOS NA ACAO CIVIL PUBLICA MOVIDA PELO MP E JULGADA PR OCEDENTE, POR SER VEDADO AO AUTOR RECEBE-LOS.(RT 729/202. JTJ 175 /909). TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, REME