Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 665 Sessão Ordinária realizada em 21/10/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GUI2338 8653020 Everaldo Tomaz De Lira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 1371001 000032/2021) Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 5140.01.0003294/2021-90 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº 033/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Objeto: Implementaçãodo Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 60 meses. Processo SEI nº 1480.01.0004988/2020-36. EXTRATO DO TERMO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº 033/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Objeto: Implementaçãodo Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 60 meses. Processo SEI nº 1480.01.0004988/2020-36. EXTRATO DO TERMO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI 1.3. - Duração: a) Data de início de execução: ____/____/____ Formulário de justificativa de não apresentação de atos autorizativos de natureza ambiental Para fins de atendimento à alínea “k” item 5.1 do Edital justifica a não anexação de cópia(s) dos documentos assinalados a seguir, b) Data de encerramento: ____/_____/_____ ( ) Licença ambiental c) Caso ainda esteja em exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Zona da Mata, cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 03.475.839/0001-74 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Reapresentação das Demonstrações Financeiras Conforme mencionado na no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 03.475.839/0001-74 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Reapresentação das Demonstrações Financeiras Conforme mencionado na no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: SEI 1370.01.0011988/2021-89) Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 9º da Resolução Semad nº 3.041, de 30 de dezembro de 2020, consoante análise por meio da Nota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 02/2018 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência MGI nº. 02/2018, que estará à disposição dos interessados na sede da