Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0720799-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: RO2464 FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF43973 - LAYANE BARCELOS DE SOUZA. R: NORTE BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AROLDO CROSARA LETTIERI. R: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: DF30250 - FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, DF08600 - ED

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 MAGALHAES NETO CERTIDÃO Tendo em conta os documentos juntados pelo autor, fica a parte requerida intimada a se manifestar no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 15:58:59. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria N. 0729479-32.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELAINE CRISTINA LOPES ALVARENGA. Adv(s).: DF43457 - EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. R: COOP HABITAC

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0715467-76.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIANEI MOTTA MULLER EIRELI - ME. Adv(s).: DF51816 - KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI. R: AMBEV S.A.. Adv(s).: SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES. Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para DECLARAR inexistente a dívida apontada na inicial, devendo a ré providenciar a baixa no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0709046-39.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NORTE BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF3350600A - DANIEL MEIRELLES FERREIRA. R: FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4397300A - LAYANE BARCELOS DE SOUZA AMORIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carlos Rodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do process

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 ANA AMELIA PEDROSA PINHEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725094-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REPRESENTANTE: CORACY PINHEIRO DE ANDRADE AUTOR: ESPOLIO DE CORACY UCHOA PINHEIRO RÉU: IMOBILIARIA PLANALTO LTDA - ME CERTIDÃO Fica a parte autora in

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 RO2464000A - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF4397300A - LAYANE BARCELOS DE SOUZA AMORIM. R: AROLDO CROSARA LETTIERI. R: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: DF0008600A - EDSON MARAUI. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO PAULIANA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTENTES. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. AUSENTES. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 N. 0720799-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: RO2464 FRANCISCO DE SOUZA RANGEL, DF43973 - LAYANE BARCELOS DE SOUZA. R: NORTE BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33506 - DANIEL MEIRELLES FERREIRA. R: AROLDO CROSARA LETTIERI. R: AROLDO LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Adv(s).: DF30250 - FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQU

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 21ª Vara Cível de Brasília N. 0709638-97.2017.8.07.0018 - MONITÓRIA - A: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Adv(s).: SP131443 - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. R: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709638-97.2017.8.07.0018 Cla

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Constituição Federal, reproduzindo as razões recursais do recurso especial. Requer que todas as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome da advogada ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, OAB/DF 11.161. II - Os recursos são tempestivos, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Preparos regulares. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de ad

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 CANDANGOLÂNDIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face de ato imputado ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para que seja declarada a inexistência de relação jurídico-tributária com o Distrito Federal, relativamente à cobrança do diferencial de alíquota interna e interestadual nas operações com mercadorias provenientes de outro estado da federação, destinadas a empresas optantes