Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 389 trâmite neste Juízo, alegando motivos pessoais e perda de proferido nos autos. informações acerca de algumas diligências já realizadas por ele, CONCLUSÃO resolvo: Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Destituí-lo do encargo de perito e nomear ANA PAULA LOURENÇO do Trabalho. RODRIGUES NEVES para atuar como expert nos presentes

Caderno único ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6817 11/58 PORTARIA N. 398 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO decisão prolatada no processo SEI n. 0019169-18.2020.8.23.8000, RESOLVE: Conceder folga compensatória à Juíza Substituta Rafaella Holanda Silveira nos dias 7, 8, 21 e 22/1/2021 em razão de ter laborado nos plantões judiciais da Primeira Vara da Fazenda Pública, no período d

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6400 03/92 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Especial da Presidência - Presidência Boa Vista, 11 de março de 2019 N. 336 – Prorrogar a licença para tratamento de saúde do servidor MARIO MELO MOURA, Técnico Judiciário, pelo período de 21/1/2019 a 20/4/2019, conforme homologado pela DPMST/RR. N. 337 - Lotar a servid

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5348 130/157 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente do dia 09SET14 Ministério Público Boa Vista, 10 de setembro de 2014 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 030, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar

Caderno único ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6914 30/41 Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 10/05/2021, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 11 de maio de 2021 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0344735 e o código

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 8 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/04730, DECIDE Exonerar a servidora YRIA GUIMARAES REIS TRINDADE, cadastro 902.339-9, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, mantendo-a na 2ª Vara de Relações de Consum

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1117 Intimado(s)/Citado(s): no processo acima identificado, ou, no mesmo prazo, nomear - ANA PAULA DA SILVA GIL bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Sinalo que como disciplinado nas Instruções Normativas 20/2002 e 36/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 20 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/70475, DECIDE Nomear ROBSON VILAS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJ-FC-3, designandoo para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Maria do Socorro Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1441 20 RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RENATO QUINTILIANO PEDROZA do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 372, DE 28

Caderno único ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6915 02/88 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI 0007139 -14.2021.8.23.8000; RESOLVE: Nº 701 - Exonerar o servidor Rayson Alves de Oliveira, Técnico Judiciário - Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, lotado na Secretaria da Sexta Vara Cível, do cargo em comissão de Di