TJRR 11/05/2021 -Pág. 30 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 6914
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Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 10/05/2021, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ministério Público
Boa Vista, 11 de maio de 2021
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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0344735 e o código CRC 7CE30C4F.
ATO Nº 036 - PGJ, DE 10 DE MAIO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe
sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e
suas alterações,
RESOLVE:
Nomear, ANA PAULA VERAS DE PAULA, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código MP/CCA-1,
do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima, a partir de 08ABR2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 10/05/2021, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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0344736 e o código CRC 490321A6.
PORTARIA Nº 460 - PGJ, DE 07 DE MAIO DE 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
SICOJURR - 00074793
bh29RtW/xiOLdGfEJFkgqQkzBV8=
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ FELIPE BAGATIN, para responder, sem prejuízo de
suas atuais atribuições, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis, no período de 20 a
21MAI2021, conforme o Processo SEI nº 19.26.1000000.0004853/2021-00.