Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Tribunal. O formulário está disponível na página "Custas Judiciais", no menu à direita. Em caso de dúvida, basta clicar no ícone de interrogação, localizado no formulário ou na página de perguntas frequentes. Na pagina de Custas estão localizadas as instruções para o preenchimento e, em seguida, uma mensagem automática será enviada ao endereço de e-mail informado, solicitando a liberaç

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 o cerne do agravo de instrumento envolve, necessariamente, a autenticidade do requerimento apresentado pelos agravantes para a realização de Assembleia Geral dos cooperados, sobretudo no que diz respeito à legitimidade daqueles que o subscrevem. É certo que restou deferida, em cognição sumária, a suspensão dos efeitos da decisão agravada, a fim de evitar dano irreparável ou de difícil reparaç

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 três, porque o art. 3º, caput, do referido ato administrativo é claro ao dispor que a sentença assegurará a integridade do crédito objeto da execução, conforme previsto no título executivo. VIII. Apelação conhecida e desprovida." (TJDFT, Acórdão n.774856, 20090111120472APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/03/2014, Publicado no DJ

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 de Abreu, MG097948 - Marina Tavares de Melo Costa. R: MANOEL MORAES DA SILVA. Adv(s).: DF035471 - Alessandro Bruno Macedo Pinto. Anote-se fl. 191. DO SANEAMENTO DO PROCESSO Estão presentes os requisitos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual passo à análise das preliminares. DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A primeira ré alegou a incompetência do Juízo. Tod

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não existia nulidade diante da não realização da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 331

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 cento) calculada sobre o valor atualizado do contrato firmado entre as partes, por cada mês de atraso, desde 27/01/2012 até a data da efetiva entrega do imóvel, ocorrida em 05/03/2012; (b) pagar indenização a título de lucros cessantes, a título de aluguel mensal, desde 27/01/2012 até a data da efetiva entrega, ocorrida em 05/03/2012, a ser apurado na fase de liquidação de sentença. Condeno

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Brasília - DF, terça-feira, 10/07/2012 às 14h53. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta. Nº 38735-6/07 - Indenizacao - A: IGOR MARIANI QUEIROZ. Adv(s).: DF019437 - ELTON TOMAZ DE MAGALHAES. R: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO. Adv(s).: DF012086 - RODRIGO DE ASSIS SOUZA. DECISAO - Em vista da concordância da parte autora e

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 teria participado do Edital de Chamamento n. 02/2008 ? CODHAB (programa social), e após contratar arquiteto e apresentar o respectivo projeto arquitetônico, teria saído vencedora para a aquisição de uma projeção em Samambaia-DF. Logo, a cooperativa (COMUSA) exerceria o papel de incorporadora. Para a execução da obra, em estrita obediência ao ?projeto vencedor? (item 4.1., alíneas ?a? e ?b? do Edi

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 PENHA DUARTE OLEARI, MARTA MARIA TEIXEIRA VALE e SÔNIA MOURA BRIDON. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do a

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 ou sem parecer, venham conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2018 18:51:27. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N. 0705571-55.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ZITA SOARES DE ALMEIDA AZEVEDO. Adv(s).: DF54804 JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO. R: DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAUDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao C