Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho nº 2021NE00757 Valor: R$ 84.740,00 Data de Emissão: 05/05/2021 Processo nº 2019/297497 Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2020 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Controlados. Orçamento: 10.302.1507.8879.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.003.408/0001-30 Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus Protocolo: 654577 INSTRUMENTO

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33636  29 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 CONTRATO: 222/2018 Exercício: 2018 Objeto: Compra de material técnico hospitalar diversos para atender as necessidades dos pacientes da CONTRATANTE. Valor: R$ 5.970,00 Data de Assinatura: 05/06/2018 Vigência: 05/06/2018 a 05/06/2019 Pregão Eletrônico nº 120/2017/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269 , 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962 e 0669

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE01039 Valor: R$ 199.230,00 Data de emissão: 13/06/2018 Processo nº 2016/145009 Origem: Pregão Eletrônico nº 083/2017 Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: ORTOMED LTDA EPP CNPJ: 03.335.907/0001-08 Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR Protocolo: 326407 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Municipalidade, possuindo medicamentos na Farmácia NR.PROCESSO: 0178520.97.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Básica, que constam nas listas oficiais, adquirir outras drogas, farmacológica muito mais

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18336 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora SENTENCIANTE: ELEN ZORAIDE MÓDOLO JUCÁ asb Acórdão Processo Nº RO-0010647-94.2017.5.15.0073 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE ELZA CANDIDA DE MATTOS ADVOGADO JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 310701/SP) RECORRIDO ANA PAULA BUZAHR BARBOSA ADVOGADO LUCIANO TORRES MINORE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 18331 PROCESSO Nº 0010647-94.2017.5.15.0073 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECURSO ORDINÁRIO Votação unânime. RECORRENTE: ELZA CANDIDA DE MATTOS RECORRIDOS: ANA PAULA BUZAHR BARBOSA, MIGUEL BUZAHR NETO DANIEL BUZAHR ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI Ana Cláudia

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18326 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA BUZAHR BARBOSA Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM PODER JUDICIÁRIO Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna. Atuando em cargo vago a Juíza do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Presente o DD. Representa

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/0106-22; Valor R$ 269.760,00 - Data da Assinatura: 27/08/2019, Vigência: 27/08/2020. JAIR BARATA GUIMARÃES, Secretário Municipal de Segurança Institucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO AO CONTRATO Nº 351/2019-IPASEMARda DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019-CEL/PMM, Processo Nº 13.350/2019-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE

Diário Oficial ● 15/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33558 Quinta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones Considerando a solicitação de concessão de suprimento de (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected] fundos da Gerência de Estrutura Físico-Funcional e Patrimônio AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2017 A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, Belém/PA, 14 de fevereiro de 2018. através do Processo nº 2018/39826, Me

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prejudiciais à saúde ou à integridade física, sem completar em qualquer delas o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial, os respectivos períodos serão somados após conversão, considerada a atividade preponderante." Dessa forma, a conversão pretendida se opera somente na hipótese de aposentadoria por tempo de serviço, a qual não é objeto de pretensão no presente caso. Ao caso do autos. Inicialmente, ressalto que, em respeito ao princípio do tantum devolutum quantum appe