Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 LS. 02/15) QUE A SUBSTITUIDA E PESSOA DIABETICA DO TIPO 2, NECESS ITANDO DA UTILIZACAO DE MEDICAMENTO ESPECIFICO DE USO CONTINUO, P RESCRITO POR PROFISSIONAL HABILITADO NOS RECEITUARIOS DE FLS. 18 E 25, QUAL SEJA, INSULINA VICTOZA. AFIRMOU QUE A AUSENCIA DO REFE RIDO MEDICAMENTO COMPROMETERIA SUA SAUDE. VERBEROU QUE NAO POSSUI A CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM O ME

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 137 estado de fato existente à época do concurso, em especial com sucumbenciais sobre o valor pleiteado na inicial ou sobre o valor da relação às doenças diagnosticadas em sua filha (Lara Sofia - menor causa. de idade) e sua mãe (Dona Ieda), como demonstram os Em que pese tenha sido modificada em segundo grau a questão da documentos juntados aos autos. justiça

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18339 reclamante a importância de R$1.500,00; que a depoente não se Já o documento de fls. 91/92, consistente em ficha cadastral da recorda se no período em que o pai da depoente foi cuidado pela Jucesp, datado de setembro de 2017, comprova que a reclamante reclamante se houve outros idosos no local; que a depoente acha possui empresa aberta desde março de 2011, cu

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 175 "periculum in mora", postulou tutela de urgência liminarmente, para evitar que se caracterize prejuízos irreversíveis à comunidade em A tutela de urgência foi parcialmente deferida, nos seguintes seu direito à vida, à saúde e à integridade física, a fim de que se termos, id ee9a5a8 (p.105-107/pdf): mantenha em atividade os percentuais de trabalhadores que dis

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 sindical requerida sobre o número de empregados que iriam 187 Deu à causa o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), id 80e48e2. trabalhar durante o movimento paredista. Juntou procuração, id 00b1f18 e documentos, id's 8623a0e a Assim, alegando a presença dos requisitos "fumus boni iuris" e f2908ab, 00cf468 a ae0800a, 78200e5 a a7f3265 e 70af6ca. "periculum in mora", pos

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 381 dispositivo constitucional (art. 5º, II, da CF/88), a sua ocorrência, Transcendência. acaso existente, seria apenas de forma reflexa, e não direta, haja Alegação(ões): visa que dependeria da prévia aferição de legislação - violação do(s) . infraconstitucional. A transcendência é matéria cuja apreciação é de exclusiva Nego seguimento à revista. c

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33591  39 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 Origem: Pregão Eletrônico nº 048/2017 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 02.275.673/0001-80 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 297578 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE00439 Valor: R$ 990,00 Data de emissão: 22/03/2018 Processo nº 2016/469185 Origem: Pregão Eletrônico nº 048/201

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevê o tratamento que a parte autora precisa e faz jus, a responsabilidade recai sobre o Ministério da Saúde. Nesses casos, não podem os estados e municípios arcarem com despesas cujo órgão federal regulamentador não lhes atribuiu. Requisitos para a continuidade da obrigação de fazer: Por fim, tendo em vista a excepcionalidade da medida e seu custo para os cofres públicos, a continuidade da obrigação de fornecimento do medicamento ou tratamento está condicionada ao cumprimento das

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  79 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . . AVISO DE LICITAÇÃO cumprimento do disposto nos incisos do art. 9º Decretoº 895/93 o qual dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e dá outras providências. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Tucumã-PA, 17 de maio de 2016. Adelar Pelegrini P

Diário Oficial ● 16/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 333618 Quarta-feira, 16 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 356/2018 – DAF/HOL. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015. CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 018/18 - Divisão de Psicologia RESOLVE: I-MOVER, a partir de 10/02/2018 para fins de regularização, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Qua