Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FLAVIA BASSOI RAGO, OABSP 403150 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800176-83.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004481/2018 Processo de origem: 007053/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1255 Processo 0003466-13.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1388 a Fazenda Pública - Joaninha Bacchi Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Entendem os exequentes que não foi efetivamente cumprida a decisão judicial com relação a obrigação de fazer, deverão, portanto, explicitar de forma pormenorizada e precisa onde consiste a omissão da obrigada, escl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1022 341002/SP) (Defensor Dativo) - Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 1003419-85.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1150 pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1424 Nº 2146742-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transpadua Transportes Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Fls. 108-112: Diante das razões lançadas,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1527 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Rosana Marques de Lima - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Servidora - Contratada - Licença - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1535 o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 17 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 502 Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2176697-41.2020.8.26.0000; Processo Digit

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1795ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Apelante(s): WELLINGTON CARDONI DAMETO SD 1.C PM RE 991617-2 Advogado(s): LUIS HENRIQUE USAI, OABSP 352903 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA,