Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1862ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ no prazo legal. IV. Intimem-se." SP, 23/10/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564. Processo nº 0000626-53.2015.9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1297 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 0003162-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Consi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2637 Marcelo Semer - Advs: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1008448-29.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1400 Aparecida Pagliarelli - Apte/Apda: Aparecida Piedade Tóffoli da Mota - Apte/Apdo: Argemiro Cury - Apte/Apdo: Armando Milheiro - Apte/Apdo: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS - Apte/Apdo: Benedito Xavier - Apte/Apdo: Bernardino Garcia Capel - Apte/ Apdo: Claudio de Lima Costa - Apte/Apdo: Claudionor Teodoro dos Santos - Apte/Apdo: Daniel B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1368 Pilla - Apelante: João Sérgio Luiz - Apelante: Dejair Porto - Apelante: Carlos Stevanato - Apelante: Vanderlei Renato Fanhoni - Apelante: Derivaldo Vieira França - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 232 Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Erica Matsumoto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2231 2220348-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Multifrangos Comércio de Alimentos Ltda - Agravado: Estado de São P

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0004263-46.2014.9.26.0020 (Nº 3754/15 – AO 5857/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Sérgio Francisco Chelas, ex-Cb PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354. Apdo.: Faz. Púb

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800094-86.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004124/2017 Processo de origem:

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2487ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800105-70.2018.9.26.0020 (Controle 7444/18) PROCEDIMENTO COMUM EDSON DOS SANTOS BISPO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 127520: I – Vistos. II – Em complement