Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0703913-58.2016.8.07.0020 RECORRENTE(S) COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE RECORRIDO(S) CESAR CAETANO DE RESENDE e ELAINE CRISTINA PESATI DE RESENDE Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1034790 EMENTA CONSUMIDOR E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CERTIFICADOS DE HOSPEDAGEM. POSTERIOR DISTRATO ? RETENÇÃO DE 78% DOS VALORES PAGOS ? ABUSIVIDAD

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº 0701189-63.2015.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DFA1555300 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. R: SANDRA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DFA3736000 - GILSON DA SILVA BORGES. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701189-63.2015.8.07.0005 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO(S) SANDRA

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 N. 0710534-83.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF4812200A - JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA. R: SAMUEL DE SOUZA VIANA. Adv(s).: DFA4815300 - CARLA GUIMARAES MACARINI. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0710534-83.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVE

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0701082-06.2017.8.07.0019 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF4421500A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: PEDRO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF4959500A - ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701082-06.2017.8.07.0019 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECO

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0715486-98.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: UILLHA FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF3329200A - JORDANA AMARAL DOS SANTOS. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RN1853000A - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, SP2213860A - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Órgão Segunda

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Incompetência territorial. Interesse do jurisdicionado. Não obstante se admita o reconhecimento, de ofício, da incompetência territorial (Enunciado 89 FONAJE), esta deve ser adotada em situações especiais, quando restar demonstrado prejuízo à defesa. Fora destas hipóteses, deve ser prestigiado o interesse do jurisdicionado, pois a legislação foi editada para facilitar o acesso à Justiça (

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Nº 0701121-79.2016.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: MGA1393870 - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, MGA8684400 - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, MGA6344000 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. R: DEBORAH RAQUEL DE OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: SANDRA MARIA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS E

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0700332-62.2016.8.07.0011 - RECURSO INOMINADO - A: TIM CELULA

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 FONSECA. R: KALINCA DE FIGUEREDO ALVES LINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0708162-91.2016.8.07.0007 RECORRENTE(S) MARIA INES SEABRA RECORRIDO(S) ANDREW GUILHERME DUARTE DE ALMEIDA,LUIS CARLOS ARAUJO DUARTE e KALINCA DE FIGUEREDO ALVES LINS Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1029

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal Com o rel