Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 PAULO VINICIUS FRANCO NASCIMENTO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0007601-51.2015.8.07.0005 RECORRENTE(S) ANTONIO CARLOS DUTRA RECORRIDO(S) GUILHERME FERNANDO LIMA Relatora Juiza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Acórdão Nº 1050966 EMENTA JUIZADO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. OFENSAS VERBAIS COMETIDAS CONTRA POLICIAL NO MOMENTO DE ABORD

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 SPA8232900 - ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS, SPA1735080 - RICARDO BRITO COSTA, SPA2366370 - SILVIA LETICIA DE ALMEIDA. R: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SPA1467300 - FERNANDO ROSENTHAL. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700107-27.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP RECORRIDO(S) VIV

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME N. 0706640-41.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: NOVA CASA BAHIA S/A. A: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: MG6800400A GUSTAVO ANDERE CRUZ. R: JOSE LEANDRO SILVA BARRADAS. Adv(s).: DF29564 - CRISTIANE DO CARMO SILVA LIMA, DF26403 - KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL.

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0716102-17.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO(S) FLAVIO LUIS PIMENTEL DA SILVA NEVES Relator Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Acórdão Nº 976977 EMENTA CONSUMIDOR. COMISSÃO DE CORRETAGEM. COMISSÃO DE CORRETAGEM. LEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DIREITO DE INFORMAÇÃO. COBRANÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. S

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 de demonstrar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele, sendo-lhe, portanto, defeso reter o valor dado em caução 3. Recurso conhecido e não provido. Arcará a recorrente com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 4. A ementa servirá de acórdão, conforme art. 46 da Lei n. 9.099/95. ACÓRD

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0732094-81.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: HELLEN FERNANDA DOS SANTOS CALDAS. Adv(s).: DF3187700A - MARCELO OLIVEIRA MACHADO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTE

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME. N. 0703300-43.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.. Adv(s).: DF1339800A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ROSIMEIRE HENRIQUE DE SOUZA. Adv(s).: DF4016400A - EDVALDO MATIAS DA SILVA. Órgão Pri

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 N. 0727602-46.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2675100A - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. R: GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS. Adv(s).: DF1604100A MARCELO DE SOUSA VIEIRA. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0727602-46.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) COMPANHIA DE

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Recurso conhecido. Preliminar suscitada, de ofício, para anular a sentença. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO?O FISCHER - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 BASILIO. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704338-34.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) ANDERSON SOARES BATISTA RECORRIDO(S) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e MB ENGENHARIA SPE 068 S/A Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº EMENTA QUESTÃO DE ORDEM CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. REJ