Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 118 à época”, e mais, aduzem que a viela sanitária do Departamento de Água e Esgoto (DAE) apresenta danos e vazamento, fato que deve ser levado ao conhecimento da mencionada autarquia. Requerem a improcedência da ação. Juntam documentos. Réplica a fls. 155/163. No saneador (fls. 170/172) foram rejeitada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 503 (OAB: 232819/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0163044-60.2007.8.26.0000 (994.07.163044-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Mattenhauer - Apelante: Evandro de Paulo Moreira - Apelante: Emerson Augusto de Abreu - Apelante: Fernando Dijuli Macedo - Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 890 pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias, após intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade (§ 3º). Inúmeras são as hipóteses de impenhorabilidade e o Juízo, antes da intimação do devedor, não tem condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2321 movimentação do aterro. Alegam culpa dos réus, e mencionam os fatores que provocaram o desmoronamento do muro. Alegam que, embora recuperável, o imóvel sofreu depreciação, no valor de R$ 400.089,60. Alegam que sofreram prejuízos materiais (gastos não previstos com piscineiro, construção de nova p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5404 de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. § 7º Até que seja

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029443-34.2005.403.6100 (2005.61.00.029443-2) - BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A(SP118449 - FABIO HIROSHI HIGUCHI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 134 - FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE GUIMARAES) X BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, manifeste-se a União Federal, expressamente, sobre o requerido pela parte autora às fls. 1332/1354, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos.Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008222-82.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR

Publicações Judiciais I ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iii) a Requerida se abster de levar a efeito qualquer anotação no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal em relação ao imóvel registrado sob o RIP - Registro Imobiliário Patrimonial 6213 0003483-14; iv) a Requerida se abster de levar a efeito a inscrição dos débito na Dívida Ativa da União referente ao imóvel cujo RIP - Registro Imobiliário Patrimonial é 6213 0003483-14". É a síntese dos pedidos. Fundamento e decido. (...) No caso do im�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029443-34.2005.403.6100 (2005.61.00.029443-2) - BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A(SP118449 - FABIO HIROSHI HIGUCHI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 134 - FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE GUIMARAES) X BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A X UNIAO FEDERAL Preliminarmente, manifeste-se a União Federal, expressamente, sobre o requerido pela parte autora às fls. 1332/1354, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos.Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008222-82.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR

Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2559 58 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2013/00158972 CONTRATO N° : 000.060/2014/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : MC Design Comércio de Peças para Elevadores EIRELI-ME TERMO : 2º Termo Aditivo OBJETO : Prorrogação da vigência ASSINATURA : 27/04/2018 PRAZO : 12 meses a partir de 03/04/2018 VALOR DO TERMO :

Publicações Judiciais I ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iii) a Requerida se abster de levar a efeito qualquer anotação no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal em relação ao imóvel registrado sob o RIP - Registro Imobiliário Patrimonial 6213 0003483-14; iv) a Requerida se abster de levar a efeito a inscrição dos débito na Dívida Ativa da União referente ao imóvel cujo RIP - Registro Imobiliário Patrimonial é 6213 0003483-14". É a síntese dos pedidos. Fundamento e decido. (...) No caso do im�