Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Boa Esperança Caetanópolis Cedro do Abaeté Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.Onde lê-se: dotação orçamentária nºs 02.10.03.04.122.0030. 1016.4.4.90.51.00. Ficha 462, Fonte de Recurso: 1.00.00 - Recurso Ordinário, Fonte de Recurso: 1.24.00 - Recurso Convênio constante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Câmara Municipal TERMO ADITIVO. SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2020. Conforme art. art. 57, II da L. 8666/93, firmado em 30/12/2020, com a empresa ACESSE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 10.462.644/0001-55; Objeto: serviço de fornecimento de internet Fibra Óptica e IP Fixo; Vigência: 12 (doze) meses; Valor global estimado de R$ 4.557,60 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta ce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conceição das Pedras Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº37/2022 Pregão Presencial nº21/2022-Objetivo: Aquisição de equipamentos permanentes, para a UBS, conforme proposta nº 11459.892000/1210-01 do Ministério da Saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia 17/05/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 17/05/2022. Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@ conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital esta

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECLAMANTE JOAO BATISTA RESENDE DOS SANTOS OLENICIO RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 164969/MG) MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA - EPP NAIA FERREIRA SILVA(OAB: 47091/BA) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 3250 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA RESEN

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 3248 Do exposto, julgo procedente a pretensão inicial de MARIA DOS CUSTAS ANJOS RIBEIRO DOS SANTOS contra CONSTRUPOLLI As custas são devidas pela parte reclamada, arbitradas em 2% do CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA - EPP e MUNICÍPIO valor estimado da condenação, R$ 17.215,57, fixadas em R$ DE TEIXEIRA DE FREITAS, para condenar as reclamadas, a 344,31. segunda subs

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 05/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 04/2022 - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de produtos de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação, comportando também a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como também, a

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2858 condenarInstituto Dente de Leitee, subsidiariamente,Município valor estimado da condenação em R$20.000,00. Isenta a segunda de São Paulo,nos termos da fundamentação, a pagar à reclamante reclamada. os seguintes títulos, no prazo legal: Desnecessária a intimação da União Federal, nos termos do §5º do 1. Indenização pela garantia provisória de emprego,

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3462 ATENÇÃO: fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, 1) Sr. Advogado, em caso de dúvidas sobre utilização da nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, plataforma ZOOM, acesse o link com o manual: incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando do https://www.trt1.jus.br/documents/21078/24527802/M

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 24 ser entregues e protocolados a partir do dia 07 de fevereiro de 2022 até 21 de fevereiro de 2022, pelos proponentes, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE. Edital e demais Informações, pelo e-mail, cpllicitaitaquitinga2021@gmail. com. Itaquitinga/PE, 03 de fevereiro de 2022. LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 10/2022, PREGÃO ELETRON

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 19 Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Nota de Empenho nº 2018NE014947, de 27/12/2018 DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2018 EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH Processo nº.004/2013 OBJETO: Alteração do Contrato de Gestão nº 001/2018, de forma a incluir no preâmbulo os dados do superintendente do