DOEPE 04/02/2022 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 24
ser entregues e protocolados a partir do dia 07 de fevereiro de
2022 até 21 de fevereiro de 2022, pelos proponentes, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE. Edital e
demais Informações, pelo e-mail, cpllicitaitaquitinga2021@gmail.
com.
Itaquitinga/PE, 03 de fevereiro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO
Nº 10/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 07/2022 - Aquisição
parcelada de diversos pneus para os veículos das Secretarias de
Educação, Agricultura, Administração, Serviços Públicos, Saúde e
Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 714.451,50
(setecentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do dia 08/02/2022. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 18/02/2022. Início da sessão de disputa: às 09:00h
do dia 18/02/2022. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 03 de fevereiro de 2022. Helton Cordeiro de Farias
da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº
09/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 06/2022 - contratação de
empresa do ramo especializado para a aquisição de kits escolares
destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação
Básica deste Município. Valor estimado R$ 192.327,17 (cento
e noventa e dois mil trezentos e vinte e sete reais e dezessete
centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das
09:00h do dia 08/02/2022. Início da sessão de abertura: às 08:00h
do dia 17/02/2022. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia
17/02/2022. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
03 de fevereiro de 2022. Helton Cordeiro de Farias da Silva Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 220202TP00002. CPL. Tomada de Preços Nº
00002/2022. Obra. Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de um centro administrativo
e prédio anexo para funcionamento de diversas secretarias do
Município de Quixaba PE. Valor: R$3.112.365,00. Data e Local
da Sessão de Abertura: 21/02/2022 às 10:00h. Antônio Pereira
de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone:
(87) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Quixaba, 04/02/2022. Os envelopes de documentação serão
entregues com protocolos de segurança e cartão de vacinação.
Fabiano Walter Leite Nunes. Presidente da CPL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Serviços. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos sem motoristas e sem combustível, para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município
de Tracunhaém e seus Fundos Municipais. Valor estimado
global: R$ 1.738.320,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil,
trezentos e vinte reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala
da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua
Manoel Barbosa Leão, 09, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE
(Sede da Sec. De Assistência Social), em 18 de fevereiro de 2022
às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura e também através do site eletrônico http://www.
tracunhaem.pe.gov.br e do e-mail: [email protected],
no horário de 8:00hs às 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. 03
de fevereiro de 2022. Antônio Carlos De Aguiar Silva - Pregoeiro
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 04/2022, Pregão Eletrônico nº 03/2022 – Aquisição
de materiais para consumo de forma parcelada com a finalidade
de suprir as necessidades administrativas da câmara. Abertura
16/02/2022 às 10h. Valor estimado R$ 97.047,93. OBS:O edital
encontra-se na sala de Licitações da Câmara, R. Enock Ignácio
de Oliveira, 1280- Nossa Sra da Penha, Serra Talhada-PE. Fone:
87 3831-2904 e no e-mail: camaradevereadoress.talhada@gmail.
com; Disponível também no seguinte site: www.bnc.org.br.
Contrato nº 03/2022. Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Advocacia para
Assessoria e Consultoria Jurídica, nas áreas Orçamentária,
Legislativa, Administrativa e Financeira, a fim de patrocinar os
interesses da Câmara. Vigência 03.01.2022 à 31.01.2022. Valor
Global R$ 11.000,00. Partes: Câmara Municipal e Sá & Alencar
Advocacia.
Contrato nº 04/2022. Aquisição de Combustíveis para atender ao
consumo dos veículos da Câmara Municipal e as necessidades
dos Gabinetes dos Vereadores. Valor Global R$ 513.310,00,
Vigência 01.02.2022 à 31.12.2022. Partes: Câmara Municipal e
Rodrigues e Silva Comércio Derivados de Petróleo Ltda – EPP.
Contrato nº 05/2022. Contratação dos Serviços de divulgação
e publicidade das ações e informações, divulgação de releases
enviados pela assessoria de comunicação e disponibilidade de
banner no site com informações necessárias. Valor Global R$
16.500.00. Vigência 01.02.2022 a 31.12.2022. Partes: Câmara
Municipal e Giovanni Alves Duarte de Sá.
Contrato nº 06/2022. Contratação dos serviços de gestão de redes
sociais o gerenciamento das redes sociais Facebook, Instagram,
e outros. Valor Global R$ 13.200,00. Vigência 01.02.2022 a
31.12.2022. Partes: Câmara Municipal e Jose Maurício do
Nascimento.
Contrato nº 07/2022, Prestação de serviços Transmissão das
Sessões Ordinárias da Câmara Municipal. Valor Global R$
91.679,04 Vigência 01.02.2022 a 31.12.2022. Partes: Câmara
Municipal e Sociedade Rádio Cultura FM.. Serra Talhada 03 de
fevereiro de 2022. Ronaldo Romão de Sousa – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
FUNDO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº 006/2022.
Pregão Presencial nº 001/2022. Comissão: CPL-PMT. Nat:
Processo Nº: 03/2022. CPL. Chamada Pública Nº 001/2022.
Compra. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor:
Recife, 4 de fevereiro de 2022
R$111.213,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 24/02/2022
às 08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente
do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, cpl.vertlerio@
gmail.com ou através do Fone: (81) 3634-7156/3634-7140, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério,
03/02/2022. Maria de Jesus Dias de França. Presidenta da CPL.
(*)(**)
Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE
EDITAL Nº 1/2019 DO PROCESSO SELETIVO DE 17 DE
SETEMBRO DE 2019
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 3ª
REGIÃO PE, no uso de suas atribuições legais, mediante as
condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a
Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria,
e item 18.4 do Edital n.º 01, de 17/09/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, de 17/09/2019, resolve:
TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, por mais dois anos
a partir do final do prazo inicialmente previsto, da validade do
PROCESSO SELETIVO 01/2019, de 17/09/2019, sob regime da
Consolidação das Leis do Trabalho, para provimento de vagas
e formação de cadastro reserva para cargo de nível superior do
quadro de pessoal do CORECON-PE, de acordo com as normas
estabelecidas no edital de abertura do PROCESSO SELETIVO
e retificações posteriores. O resultado final do PROCESSO
SELETIVO foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, N. 28, pág. 16, de 11/02/2020. André Lima de
Morais – Presidente.
VENTOS DE SÃO ZACARIAS 04 ENERGIAS
RENOVÁVEIS S/A
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, a Licença de Instalação
nº PI-LI.00292-0/2022 e Processo nº LI.02815-5/2021 para Linha
de Transmissão 500 KV Araripe IV, localizada nos municípios
de Betânia do Piauí (PI), Curral Novo do Piauí (PI), Simões (PI),
Araripina (PE), com validade de 3 (três) anos.
VENTOS DE SÃO ZACARIAS 04 ENERGIAS
RENOVÁVEIS S/A
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, a Licença de Instalação
nº PI-LI.00290-0/2022 e Processo nº LI.02813-6/2021 para o
Complexo Eólico Araripe IV, localizada nos municípios de Simões
(PI) e Araripina (PE), com validade de 3 (três) anos.
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84
NIRE 26.3.0001525-1
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Data, Hora e Local: No dia 22 de dezembro de 2021, às 09:00h, na sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Moura
Dubeux" ou "Companhia"), situada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar - parte, Boa Viagem, cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, CEP 51.011-050.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux ("Estatuto Social").
Mesa: Sr. Gustavo José Moura Dubeux - Presidente; e Sra. Leila Oliveira Alves - Secretária.
Ordem do Dia: Iniciada a reunião, de caráter deliberativo, foram apresentados e discutidos os seguintes itens:
(i) Encerramento do Programa de Recompra de Ações; e (ii) Outros.
Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva
ou restrição:
(i) aprovar o encerramento antecipado do Programa de Recompra de Ações da Companhia aprovado pelo Conselho de
Administração em reunião realizada em 19 de abril de 2021, na qual, será objeto de divulgação ao mercado através do Comunicado
ao Mercado;
(ii) autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações aprovadas
acima, bem como ratificar todos os atos praticados até o momento com relação a tais matérias.
Encerramento: Tudo isso exatamente nos termos acima consignados e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente e pela secretária, conforme faculta a Seção IV, do Anexo V da Instrução Normativa DREI n.º 81/2020. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux Secretária: Leila Oliveira Alves - Conselheiros: Gustavo José Moura Dubeux, Marcos José Moura Dubeux, Aluisio José Moura
Dubeux, Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da
Companhia), Francisco Sciarotta Neto (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da
Companhia) e Gustavo Ribas de Almeida Leite (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social
da Companhia).
Recife, 22 de dezembro de 2021.
Presidente: Gustavo José Moura Dubeux
Secretária: Leila Oliveira Alves