CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Jurisdição: Carinhanha Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: M. D. D. S. Autor: M. A. P. D. M. Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Considerando o tempo de tramitação do presente feito, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Carinhanha (BA), data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO VIRTUAL N. 0000067-49.2014.8.04.2600 JECRIM AUTOR: ADSON BARBOSA DE ARAÚJO VÍTIMAS: JULIETE LOPES DA SILVA e ALLEN CRISTIAN NUNES GADELHA SILVA DECISÃO: Vistos. Defiro a promoção ministerial. Paute-se Audiência Preliminar, nos termos dos artigos 72, 74 e 76, todos da Lei n. 9.099/1995, oportunidade em que se tentará conciliação entre as partes, sendo que,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 309 ADV: LUCILENE MACÊDO DOS SANTOS (OAB 8545/AM) - Processo 0624952-76.2018.8.04.0001 - Separação Consensual Dissolução - REQUERENTE: H.E.J.C. - Considerando a Portaria 245/2020 - CGJ/AM, designo audiência de conciliação para ser realizada na Semana Nacional da Conciliação 2020 no dia 03/12/2020 às 13:30h (horário de Manaus) a s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 359 Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: J.R.S. - Considerando a Portaria 245/2020 - CGJ/AM, designo audiência de conciliação para ser realizada na Semana Nacional da Conciliação 2020 no dia 04/12/2020 às 11:00h (horário de Manaus) a ser realizada através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, devendo as partes ing

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1276 original (fls. 17). Providencie o demandante a vinda aos autos dos documentos que são essenciais à propositura da ação, certidão de objeto e pé ou xerocópia, referentes aos alimentos mencionados, a fim de que se comprove o valor a ser revisto, sua certidão de nascimento, devidamente retificada (fls. 10), certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2130 Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. 100/108 - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1001060-11.2019.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marcos Claret Beraldi - Gilberto Giansante - Ante o exposto, em razão da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2128 Processo 1001030-73.2019.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cleber Henrique dos Santos - Gilberto Giansante - Ante o exposto, em razão da incompetência do Juízo da Recuperação Judicial, verifica-se a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvime

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior quatro anos, e, ainda, o requerido pela representante do Ministério Público, em suas considerações invocadas em promoção de fls. 1.1, DECRETO a extinção da punibilidade do (a) autor (a) do fato, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do CPB. Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2131 de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, pelo que julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, deferida a gratuidade ao habilitante, ante a comprovação de sua hipossuficiência pelos docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2626 Processo 1503708-96.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública RODOVIARIO NOVO HORIZONTE LTDA - Acolho a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, determino o ARQUIVAMENTO do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do C