Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 2514 art. 196 e art. 198, todos da CF, bem como art. 1°, III, da Lei n° 8.080/90 e Lei Complementar Estadual n° 791/95). Também o receio de dano se revela pela necessidade do medicamento, com risco de ocasionar graves riscos à saúde e impossibilidade de sua aquisição direta pela impetrante. Assim, pelas raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 2240 deve ficar depositado até a maioridade do filho. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV SUZY CARMELO DO NASCIMENTO OAB/SP 240190 224.01.2008.019253-5/000000-000 - nº ordem 818/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. E. O. L. X R. N. R. L. Fls. 23/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8597 Ministério Público, determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do C.P.P. Ciência ao Ministério Público.. - ADV: BENEDICTO DOS ANJOS MUTO (OAB 97485/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2023 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2536 SILVA ALMEIDA - Fls.: - 81/83: “...Ante o exposto, presentes os requisitos ensejadores do artigo 312, do C.P.P., visando a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal, INDEFIRO a liberdade provisória requerida em favor de WELLINGTON SILVA ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 2478 somente a final, a medida será eficaz, posto que a impetrante terá a abstenção que pleiteia. 2- Notifiquem-se, requisitando as informações necessárias. Após, ao Ministério Público. Guarulhos, 30 de junho de 2009. Diego Bocuhy Bonilha Juiz Substituto ADV FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO OAB/SP 158484 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 4045 será encaminhado automaticamente para fila Ag. Execução Pena de Multa. Intime-se a Defesa. Ciência ao Ministério Público. Guarulhos, 16 de setembro de 2021 PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP) Processo 1501444-43.2020.8.26.0535 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3778 DARE-SP”, podendo então visualizar ou baixar as instruções. Anote-se que decorrido o prazo concedido, tratando-se de dívidas de valor, serão extraídas cópias e encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado para fins de execução que prosseguirá nos termos da Lei nº 6830/80. Instrua-se o mandado ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3861 Processo 1500812-17.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MIQUEIAS JOSE DOS SANTOS - - ROGERIO DA SILVA SANTOS - Tendo em vista a certidão de fls. 410, julgo precluso o prazo para manifestação da Defesa e considerando a cota Ministerial de fls. 405, homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3798 Nº 1032141-04.2019.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Alexsandra Roque da Silva - Recorrido: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. AÇÃO DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 281 de fls. 284 e desta decisão, que devem ser entregues aos sentenciados. Com a juntada dos comprovantes de pagamento, comuniquem-se as VECs competentes. Intime-se a Defesa. Ciência ao Ministério Público. Guarulhos, 26 de novembro de 2019 TARSILA MACHADO DE SA JUNQUEIRA Juíza de Direito e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, p