Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 o caso requer, o valor atualizado do remédio.Em seguida, junte-se o mandado de fl. 131 e remetam-se imediatamente os autos conclusos.Brasília - DF, quinta-feira, 06/05/2010 às 18h53.. Nº 64972-2/08 - Obrigacao de Fazer - A: RAQUEL LUCENA FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, Proc(s).: PR-MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO. Dê-se

Caderno único ● 03/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2008 Brasília - DF, terça-feira, 3 de junho de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 (dez) de junho de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º subs

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 DE SIQUEIRA, DF16085 - JOAO CANDIDO DE CARVALHO DE PAIVA, DF08377 - MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO. Vistos etc. A questão discutida no presente feito gira em torno da correção monetária relativamente aos débitos da Fazenda Pública. Nesse prisma, tendo em vista que há Recurso Repetitivo objeto do Tema 810 no Supremo Tribunal Federal onde foi deferido efeito suspensivo aos Embargos de Declaraç�

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 DIVERSOS Nº 2015.01.1.094184-5 - Mandado de Seguranca (civel) - A: FLAVIA SANTINI PICARELLI. Adv(s).: DF018486 - Fabricio Correia de Aquino. R: SUBSECRETARIA DE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se para que seja indicada corretamente a autoridade coatora. Prazo: 5 dias. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito DECISÃO INTELOCUTÓRIA - Vistos, etc., Acolho a emenda Sob

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Revisor Des. ESTEVAM MAIA Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITÓRIOS Apelado(s) DASA DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) N/C ADVOGADO Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO Origem 3ª VFP - CIVIL PÚBLICA DESPACHO FLS. 236 "Aguarde-se o julgamento da Repercussão Geral que motivou a suspensão do feito. Bsb, 10/08/2010." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2004 01 1 115

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 Advogado(s) Advogado(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO FLS. 21 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VALDENORA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E OUTROS 1JEFP-BRASÍLIA - ANULATORIA Brasília - DF, 29 de novembro de 2011 MARCELA ABRAHÃO TAVERNARD Diretor de Secre

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 DISTRITO FEDERAL DILEMON PIRES SILVA (Procurador) MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO (Procurador) RED COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA WALTER JOSE FAIAD DE MOURA e outro(s) CONCESSÃO DE USO DE ÁREA COM OPÇÃO DE COMPRA MANDADO DE SEGURANÇA. REAPRECIAÇÃO DE ARGUMENTO POR FORÇA DE DECISÃO DO

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 2013 01 1 002792-7 704479 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE DISTRITO FEDERAL PLÁCIDO FERREIRA GOMES JÚNIOR MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO EDSON DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR 2JFP-BRASÍLIA - REPARACAO DE DANOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REJEIÇ�

Caderno único ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2009 Brasília - DF, terça-feira, 20 de janeiro de 2009 Nº 105583-6/08 - Cobranca - A: ELIONOR SAAD SIMPLICIO. Adv(s).: DF009386 - Gerson Pedro da Silva. R: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 22/12/2008 às 13h53.. DIVERSOS Nº 104623-5/0

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 Num Processo 2009 00 2 007434-5 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) BANCO ITAÚ S/A Advogado(s) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS Advogado(s) JARBAS MOREIRA JUNIOR e outro(s) Agravado(s) KELMA KARINA DE ARAUJO Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem 1ª VCV SAM 9215-3/06 BUSCA E APREENSÃO DESPACHO FLS."[...] Posto isso, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Brasília, 04 de junho de 2009." 107/1