Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51285 PROCESSO N. 0010547-64.2018.5.15.0119 RECURSO ORDINÁRIO JOAO BATISTA MARTINS CESAR ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA Relator RECORRENTE: ALBERTO DUTRA MENEZES LEAL RECORRIDO: FUSAM FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA JUIZ SENTENCIANTE: PAULO CÉSAR DOS SANTOS RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CESAR Votos Revisores Inconformado com a r

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 51280 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0010547-64.2018.5.15.0119 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA 1. Admissibilidade RECORRENTE: ALBERTO DUTRA MENEZES LEAL Presentes os pressupostos de admissibilidade conheço do recurso RECORRIDO: FUSAM FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA interposto. DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA JUIZ SENTENCIANTE: PAULO CÉSAR D

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 213 revista, a decisão proferida no âmbito dessa Corte Superior não substituiu o acórdão regional. Sob essa perspectiva, convém destacar que é indevida a invocação da Súmula 192, II, do TST, uma vez que não houve acórdão do PROCESSO Nº TST-AR-1001187-69.2021.5.00.0000 Tribunal Superior do Trabalho proferido em sede de recurso de revista ou de embargos relativamente ao tema. A

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO 455 seguro, sendo capacitado para o exercício de suas atividades e utilizado os equipamentos de proteção necessários à neutralização de qualquer agente nocivo a sua saúde. Ressalta que o autor foi PROC. N. TRT - 0000318-08.2014.5.06.0193 (RO) dispensado em 21.08.13, mas o Juízo a quo deferiu o pagamento Órgão Julgador : QUARTA TURMA do adicion

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG TERMOS ADITIVOS 3° T.A ao T.de Adesão n° 067/2015-FEM III/Município: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/ Valor R$ 178.755,00 /Assinado: 31/08/18. 1° T.A ao T.de Adesão n° 047/2015-FEM III/Município: QUIXABA Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor R$ 136.855,11 / Assinado: 28/09/18. 2° T.A ao T.de Adesão n° 045/2015-FEM III/Município: CARUARU Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTMs/Valor R$ 261.740,93 /A

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 79 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE IV AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO 0114.2018.CCPLE-IV.PE.0069.SAD.FCAP-UPE OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do órgão, nos termos da legislação vigente e conforme especificações e quantitativos estabelecidos no

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2017 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA No Aviso de Licitação do PL.012.PE.011.2017-CPL, publicado no Diário Oficial do dia 27/10/2017, onde se lê:... R$ 40.433,75, leiase:...R$ 40.433.70. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ATO DE ANULAÇÃO PROCESSO: PL.010.PE.09/2017. OBJETO: Contratação de serviços de coordenação para a implantação e execução de u

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO 0086/2018-SEE. CONTRATADA: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP. CNPJ: nº 23.439.237/0001-79. Objeto: Construção de quadra coberta poliesportiva LOTE 06: ESCOLA PROFESSOR TRAJANO DE MENDONÇA. Valor do Contrato: R$ 529.885,01. Empenho: nº 2018NE011560. Vigência 300 dias a partir de 27 de julho de 2018. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0040.2018.CPL-

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2018 - SR. DEMETRIUS MELO DE ARAÚJO. OBJETO: Locação do imóvel local