Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1627 Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) 277 - 2197020-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Relator Silvana Malandrino Mollo - Agravante: Marta de Paula Campos Almeida e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2794 0000622-02.1996.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Jose Manoel Freitas Noca - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 29) 0000720-94.2003.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2794 0000622-02.1996.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Jose Manoel Freitas Noca - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 29) 0000720-94.2003.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 678 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001875-11.2013.8.26.0370; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; 0001875-11.2013.8.26.0370; Atos Administrativos; Apelante: José Carlos Baraldi; Advogado: Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1331 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003362-80.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 352.01.2007.003362-0/000000-000; Municipais; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 647 0034579-97.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0034579-97.2001.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2460 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2763 Barion (OAB: 255579/SP) - Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) - 3º andar - Sala 32 Nº 0003755-24.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Município de Miguelópolis Apelado: Wilson Miguel Goncalves - Magistrado(a) Raul De Felice - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2460 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2719 HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo celebrado a fls. 67/69 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os auto