TJSP 08/09/2022 -Pág. 647 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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0034579-97.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0034579-97.2001.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador);
Apelado: Batistini Lavanderia e Transportes Ltda.; Advogado: José Giolo Filho (OAB: 181040/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037502-92.2002.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Santo
André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0037502-92.2002.8.26.0554; Municipais; Apelante: Município de Santo
André; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador); Apelado: Maria Cristina C. Silva Restaurante Me;
Apelado: Maria Cristina Cabral da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0129093-86.2013.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 0129093-86.2013.8.26.0090;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB:
299506/SP) (Procurador); Apelado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região;
Advogada: Karina Catherine Espina Ribeiro (OAB: 261512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500001-66.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Matão; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500001-66.2014.8.26.0347; Municipais; Apelante: Município de
Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Possebon; Advogada: Dayane
Karen Abuchain (OAB: 362110/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500016-35.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Matão; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500016-35.2014.8.26.0347; Municipais; Apelante: Município de Matão;
Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Luiz Pastrello; Advogada: Larine Bueno
(OAB: 405447/SP); Advogado: Leonardo Augusto Bueno (OAB: 423936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500026-68.2011.8.26.0417; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de
Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0500026-68.2011.8.26.0417; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Colucci;
Advogada: Flavia Eliana de Melo Colucci (OAB: 264480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500033-94.2013.8.26.0480; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 0500033-94.2013.8.26.0480; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) (Procurador); Apelado:
Nivaldo Pereira da Silva Carnes Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500119-59.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2012.500119-5/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado:
Osvaldo Dias Quintilhano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500149-94.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2012.500149-6/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado:
Marlene Martins Ramos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500159-41.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Avaré;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2012.500159-0/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador); Apelado: Mario
Jose Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0500165-31.2014.8.26.0347; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Matão; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500165-31.2014.8.26.0347; Municipais; Apelante: Município de Matão;
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