Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. Com fundamento na Portaria Conjunta n. 99 de novembro de 2016, determino a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante art. 2º e art. 10 da referida portaria. Remetam-se os autos ao NUDIG - Núcleo de Digitalização para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado. Conclu

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF04785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: TITO LIVIO MACHADO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ALCINA REGO RAMALHO VON BEHR. Adv(s).: DF0043676A - VANIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS, DF26089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA. R: VERA CRISTINA DA SILVA GOUVEA. Adv(s).: DFA1080800 - MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA. R: ESPOLIO DE IARA DOS SANTOS KERN OURIQUES. Adv(s).: DF1981

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Adv(s).: DF004095 - Jorge Elias Suaid. R: SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R: AMAVEL MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). R: WILME MARINHO DA MOTA. Adv(s).: (.). Desentranhe-se o mandado de fl. 926 para fiel cumprimento, consignado-se a necessidade de contatar o Dr. Flávio Luiz Medeiros Simões, OAB/DF 16.453 para sua efetivação. Int. Brasília - DF, terça-feira, 08/08/2017 às 19h03. Carlos

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 intimada a efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Caderno único ● 25/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 opostos embargos à monitória pela curadoria de ausentes, sendo que estes foram acolhidos para determinar que o embargado recalculasse o débito desde a sua origem excluindo a superposição mensal de juros; excluindo a cobrança de juros moratórios; incluindo a comissão de permanência no valor da taxa média calculada pelo Bacen, limitada à taxa contratual, a partir da mora; excluindo a correção monetária a partir

Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 Nº 44577-7/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA. Adv(s).: DF012463 Edvaldo Borges de Araujo. R: BARBARA DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para pagamento no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora (art. 652, § 1º, do Código de Processo Civil).Honorários previamente fixados em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civ

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de junho de 2009 processar e julgar todos os feitos que versem sobre o meio ambiente natural, urbano e cultural, inclusive as questões relacionadas à ocupação do solo urbano ou rural e ao parcelamento do solo para fins urbanos, excetuadas as ações de natureza penal.Por sua vez, o Egrégio TJDFT por meio da resolução nº 03, de 30 de março de 2009 disciplina a competência da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiári

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 mesma maneira, acarretando, outrossim, prejuízo ao acesso à justiça, uma vez que o Estado não dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento das custas judiciais de quem pode pagá-las.3. Se os contracheques constantes dos autos evidenciam que a agravante pode, ao menos em tese, arcar com o pagamento das custas judiciais e a recorrente não produziu qualquer prova em sentido contrário, incabível

Caderno único ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2009 Brasília - DF, terça-feira, 9 de junho de 2009 2006.01.1.130189-5, face a prevenção deste Juízo, devendo referida ação ser apensada a estes autos para julgamento simultâneo.Processo em ordem. Nada a sanear.Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo Autor e designo o dia 23 de junho de 2009, às 15:00 horas, para audiência de instrução.Intimem-se as partes e as testemunhas tempentivamente arroladas.I.Brasília - DF, terça-feira, 26/05/2009 às 15h4

Caderno único ● 23/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de outubro de 2008 Nº 1456-6/07 - Obrigacao de Fazer - A: EDELBERTO LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF011292 - Edelberto Luiz da Silva. R: CONDOMINIO VILLAGE DA ALVORADA II. Adv(s).: DF004842 - Jose Augusto Oliveira Santos. R: MARCOS MOTTA BURLAMAQUI. Adv(s).: DF000968 Ulisses Riedel de Resende. DENUNCIADO A LIDE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. INTERESSADA: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR. Adv(s).: DF00484