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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 234 Advogado(s): DESPACHO Determino o encaminhamento dos autos à Secretaria, até que se aguarde o julgamento do Agravo Interno n. 800019703.2020.8.05.0000.1.Ag. Salvador/BA, 10 de janeiro de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DECISÃO 0013972-37.2014.8.05.0000 Embargos À
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad. 1 / Página 137 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Tribunal Pleno DESPACHO 8009993-86.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jandir Leite Neves Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Parte Re: Es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 543 no presente feito neste momento., devem os presentes autos ser encaminhados à Secretaria da Segunda Câmara Cível, onde deverão permanecer até o trânsito em julgado do acordão supra referido Oportunamente, positivada a certidão, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 24 de agosto de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2 PODER JUDICIÁRIO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 0005732-64.2011.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marilza Antonia De Jesus Ribeiro Advogado: Claudia Magali Silva Moreira (OAB:BA12364-A) Advogado: Alessandra Sales Lopes (OAB:BA12940-A) Advogado: Karine
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 242 Tribunal de Justiça da Bahia, Em 21 de setembro de 2022 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora Tribunal Pleno VIII PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno DESPACHO 0000189-27.2004.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Presidente Do Tribunal De Co
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 217 Advogado(s): DESPACHO Inexistindo questões processuais pendentes, especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que desejam produzir, justificando o seu cabimento, se for o caso. Ademais, em atendimento ao artigo 301, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, após o prazo de apresentação de provas, determino que as parte
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 190 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pleno DESPACHO 8009863-28.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Albaci Selis Santos Caldas Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816-A) Advogado: Albino Brandao De S
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 131 0000189-27.2004.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Presidente Do Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Impetrante: Marilza Antonia De Jesus Ribeiro Advogado: Alessandra Sales Lopes (OAB:BA12940-A) Advogado: Marcos Ferrer Santiago (OAB:BA15611-A) Advogado: Claudia Magali Silva Moreira (OAB:BA12364-A) Advogado: Karine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 235 De igual modo, conquanto neste momento processual afigurem-se relevantes os fatos apresentados na impetração, a concessão da liminar esbarra, ainda, na norma do art. 7º, §2º, da Lei nº 12.016/2009, in verbis: “Art. 7º, § 2º. “Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e be
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 69 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0013726-36.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXEQUENTE: BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se