Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 00191 Processo: 0005473-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LEITE MISSIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0005552-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 manifestar sobre a certidão de fl.465 dos autos, juntando pedido de habilitação de terceiros e documentação dos sucessores de João de Castro Sousa e requerer o que entender. 00330 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do sobrestamento

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00384 Processo: 0002102-79.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sea fim de que apresente a defesa escrita, no prazo de 10 dias. 00385 Processo: 0003976-07.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00573 Processo: 0013248-89.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: HIPERCARD ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as partes de todo o teor da sentenca de fls. 154/158. 00574 Processo: 0013310-32.2012.815

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00321 Processo: 0021780-25.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/ 2018,as 15:00h,na 3a vara criminal dacapital. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 00333 Processo: 0015249-86.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIMERE GUIMARAES CARNEIRO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se parte autora do teor do despacho de fls. 151, para cumprimento da obrigação. 00334 Processo: 0024415-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 MENTEL FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00767 Processo: 0012138-16.2016.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. S. D. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut