TJPB 03/11/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
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62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O
EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do
Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel
OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral Fábio Andrade Medeiros,
OAB PB 10.810.
63 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.148.497. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 17/2022, ad referendum do Conselho da
Magistratura, que Institui a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de
01 a 30 de novembro de 2022. (Publicada no Diário da Justiça do dia 01/11/2022).
64 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.148.510. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 18/2022, ad referendum do Conselho da
Magistratura, que Institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira, no
período de 01 a 30 de novembro de 2022. (Publicada no Diário da Justiça do dia 01/11/2022).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Alves Da Costa 018400 - Pb • 18; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 2; Alvaro Gaudencio Neto
002269 - Pb • 10; Amanda Assis Saraiva 012867 - Pb • 3; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb •
4; Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 20; Anna Rafaella Marques 016264 - Pb • 17; Antonio De Moraes
Dourado Neto 023255 - Pe • 7; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 17; Delano Alencar Lucas De Lacerda
009535 - Pb • 8; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 11; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 17;
Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 - Pb • 2; Gisele Camilo De Araujo 013178 - Pb • 3; Helio Marques
Braga 002021 - Pb • 24; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 1; Jose Alipio Bezerra De Melo
003643 - Pb • 13; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 26; Josemara Da Costa Silva 005455 - Pb
• 12; Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 1; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 14, 16;
Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 26; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 16;
Maria De Fatima De Lisboa 004408 - Pb • 15; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 25; Maria
Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 24; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 9; Ricardo Nascimento
Fernandes 015645 - Pb • 2; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 23; Sanny Ribeiro Japiassu
003023 - Pb • 6; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 26; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 5;
Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 17
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0757854-84.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELYGENETE SALES DE
TOLEDO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES , 003159PB JOSINETE
RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 701/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0066668-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIS DE AQUINO
SALES NETO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PLANO
PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0030867-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA DE ASSIS
SARAIVA ADVOGADO: 012867PB AMANDA ASSIS SARAIVA , 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO.
REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0004001-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FIGUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0008316-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 701/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0032147-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: AGUINALDO NUNES
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0059207-74.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BALCAO BPN ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: •Intime-seINTIME-SE O REU PARA
FINS DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.SEM OUTROS REQUERIMENTOS,
FINDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.•
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002208-73.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GARIBALDI PESSOA DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
CAMPINA GRANDE
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000236-52.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. O. F. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: R. S. O. F. ADVOGADO: 008328PB MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: R. S. O. F. ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00010 Processo: 0002323-29.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. B. S. S. ADVOGADO:
002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00011 Processo: 0015150-19.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. C. M. ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: J. C. O. ADVOGADO: 001414PB DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00012 Processo: 0022957-27.2007.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. C. S. B. ADVOGADO: 005455PB
JOSEMARA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0006551-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI PORFIRIO
LACERDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000051-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZEBIANA DE
CASSIA ALVES DE MELO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018•
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 063/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000208-38.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00016 Processo: 0000623-21.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS AUGUSTO
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00017 Processo: 0000712-49.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEONIZE CAVALCANTE
CORREIA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
REU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 000665B CLAVIO VALENCA FILHO. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 055/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001272-56.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: MARLI ESTEVAM FERREIRA ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000308-03.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CORENPRO CONS REPRES PROJ LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00020 Processo: 0000322-89.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ORSERV ORGANIZACAO DE SERVICOS E EMPREGOS LTDA ADVOGADO: 011834PB ANDRE
WANDERLEY SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00021 Processo: 0001266-38.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDMUNDO FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
00022 Processo: 0001666-03.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
BRANILDO JOSE GOMES DE CASTRO JUNIOR LAVAJATO ESPUMAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018•
00023 Processo: 0012994-08.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARCOS
ANTONIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0002224-15.2000.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001767-71.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NETO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000204-15.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESARINA TARGINO
PONTES ADVOGADO: 015282PB LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018•
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0005272-81.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOANA QUEIROGA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018•
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001496-05.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALINTERESSADO: JOAO PEDRO ALVES DUARTEREU: MUNICIPIO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 38ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 14/11/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 21/11/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)MANDADO DE SEGURANÇA: 080000125.2022.815.9010 – IMPETRANte: COMERCIAL DE ALIMENTOS EJC LTDA - Advogado(a): ACRÍSIO
NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – oab/PB16.853 – IMPETRADO: JUIZO DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL - juiz relator: marcos coelho de salles.02)MANDADO DE SEGURANÇA: 081547248.2022.815.0000 – IMPETRANte: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – oab/PE 23.255 – IMPETRADO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- juiz relator: marcos coelho de salles.03)embargos de declaração: 0800013-39.2022.815.0571 – EmbargaNte:
filype mariz de sousa e laissa guimarães barbosa - Advogado(a): camille christien vieira paleto – oab/pb
23.964 – embargaDO: tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): gilberto raimundo badaró de
almeida – oab/ba 22.772 - juiz relator: marcos coelho de salles.04)embargos de declaração: 081688663.2020.815.2001 – embargaNte: tainah cavalcante moura da silva - Advogado(a): luiz augusto da franca
crismpim filho – oab/pb 7.414 – embargaDO: banco bradesco saúde s/a - Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: marcos coelho de salles.05)embargos de declaração: 086035732.2020.815.2001 – EmbargaNte: sabrino dantas cavalcanti e eudo alixandre - Advogado(a): rinaldo mouzalas
de souza e silva – oab/pb 11.589 – embargaDO: isabelle lopes fernandes medeiros - Advogado(a): isabelle
lopes fernandes – oab/pb 18.258 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)embargos de declaração:
0801739-26.2022.815.2001 – EmbargaNte: banco honda s/a - Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/
ba 14.527 – embargaDO: nancy ramalho teixeira - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz
relator: marcos coelho de salles.07)embargos de declaração: 0801682-16.2020.815.0081 – EmbargaNte:
claudia santos da silva - Advogado(a): gabriela gusmão de aquino – oab/pb 19.413 – embargaDO: katia
regina freire numeriano e tatiana cardoso de souza - Advogado(a): katia regina freire numeriano – oab/
pb10.332 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)recurso: 0834861-64.2021.815.2001 – RECORRENte:
ponto 7 car comércio varejista de veículos ltda - Advogado(a): tiago bastos de andrade – oab/pb 16.242 –