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Processos encontrados
Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 prazo de 10 (dez) dias, indicando-se os bens/direitos a inventariar com sua respectiva prova nos autos, bem como os quinhões na forma de porcentagem. Intimem-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 15h52. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito . Nº 2016.08.1.001286-4 - Divorcio Consensual - A: B.D.J.L.F.. Adv(s).: DF045239 - Myrtes Mourão de Oliveira. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações PORTARIA Nº 2013.08.1.002338-3 - Inventario - A: DELMA ALVES MENDES. Adv(s).: DF032216 - Cleyton Lopes de Oliveira. R: MARIA CONCEICAO MENDES, ESPOLIO DE. Adv(
Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 Analisando detidamente a decisão recorrida, vislumbro a existência da pecha irrogada. Dessa forma, ACOLHO OS EMBARGOS, tendo em vista a omissão apontada. Na espécie não há como acolher as alegações do Executado, visto que o pedido inicial de declaração de ineficácia das transações imobiliárias e o reconhecimento de fraude à execução recaiu sobre três imóveis, portanto, a omissão em rela
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares, e a Desembargadora Cilene Ferreira RECORRIDO Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do ADVOGADO Trabalho. ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa Intimado(s)/Citado(s): Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). 1
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0032457-57.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDSON MONTE PEREIRA. Adv(s).: DF46296 - LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0032457-57.2016.8.07.0001 Classe judic
Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 da ação penal, de n. 2005.01.1.003122-9, julgo prejudicado o presente pedido. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquivemse os autos, com as cautelas de estilo. Brasília - DF, segunda-feira, 31/03/2014 às 16h50. Almir Andrade de Freitas, Juiz de Direito. DECISÃO Nº 2013.01.1.175769-7 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: AMILCAR JIRAN ZILLER. Adv(s).: DF027078 - MARIA
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 20, § 4º, do Código de Processo Civil/1973. B) Processo n. 2013.01.1.153758-4 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos do processo cautelar, proposta por COLEGIO SANTA TEREZINHA LTDA. em face de OI S/A. Revogo decisão liminar concedida e converto o valor da garantia prestada em favor da requerida. Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razã
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703632-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A RÉU: RAFAEL DANIEL CATUMBILA DESPACHO Cumpra-se o autor, a determinação de ID 27293929, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2019 14:47:10. GEILZA FÁT
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2824 o imóvel localizado na Rua Aureliano Leal, com o qual houve concordância por todos os herdeiros. Assim, ante a alteração do imóvel a ser alienado, esclareça o inventariante tal modificação, no prazo de cinco dias. Após, manifestem-se todos os herdeiros quanto ao novo pedido. Int. - ADV: KATIANE BASSETTO (OAB 3711
Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 saúde, educação e moradia) para apreciação do pedido de concessão da gratuidade judiciária. Acaso não possa comprovar sua renda na forma documental (contracheque, declaração de rendimento, etc.), deverá oferecer meios para sua apreciação segundo o Critério de Classificação Econômica Brasil da ABEP - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, informando o número de aparelhos de telev