Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 177 insalubres desempenhado pela autora, auxiliar operacional de (HELIVANIA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS); nº 0017740- serviços diversos, na atividade profissional de limpeza de banheiros 47.2015.5.16.0010 (FRANCISCA ARRUDA SILVA); nº 0017742- e o recolhimento de lixo sanitário em estabelecimentos do 17.2015.5.16.0010 (LEONARDA PEREIRA DOS SANTOS) e nº município,

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 170 Município reclamado. BARRA DO CORDA, 5 de Fevereiro de 2016 2- Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO contrarrazões, no prazo legal. Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão 3- Após o decurso do prazo, ou com a juntada tempestiva de contrarrazões, certifique-se e, depois, remetam-se os autos ao E. TRT da 16ª Reg

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0017600-13.2015.5.16.0010 AUTOR LUCIVANHA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB: 11162/MA) RÉU MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES(OAB: 13910/MA) 339 Processo Nº RTOrd-0017619-82.2016.5.16.0010 AUTOR EDILEIDE LOPES GUAJAJARA ADVOGADO TARCISO AIRES AFONS

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 DOC 003 - LEI Nº Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 343 15120316161201200 Documento Diverso 006 DE 1997 000002803540 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, DOC 002 - LEI Nº 15120316144590400 acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual Documento Diverso 006 DE 1997 000002803536 CARTA DE 15120316135743900 OBSERVAÇÃO: 000002803532 intimações e Docume

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 319 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo DESTINATÁRIO:JOAO BATISTA SANTOS GUARA advogado habilitado nos autos, poderá o presente PROCESSO: 0017683-29.2015.5.16.0010 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ne

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1129 DESTINATÁRIO:HILDOMAR SANTOS SILVA advogado habilitado nos autos, poderá o presente PROCESSO: 0017602-80.2015.5.16.0010 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a CÓDIGO DE RASTREAMENTO: incumbência de informar seu(s) alertando-o(s) sob

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA MUNICIPIO DE IMPERATRIZ GILSON RAMALHO DE LIMA(OAB: 4871/MA) ELISANGELA CONCEICAO SILVA MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO(OAB: 10279/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA CONCEICAO SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ESTADO DO MARANHAO CLAUDIA REGINA BARROS ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA REGINA BARROS - ESTADO DO MARANHAO - INSTI

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e 103 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Voto do(a) Des(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a CORDEIRO / Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro preliminar de incompetência em

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034/PI) ANA DAS NEVES BRITO CARDOSO JOSENINO COSTA SOUSA(OAB: 10772/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA DAS NEVES BRITO CARDOSO - MUNICIPIO DE TIMON Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 5910fcf, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os D