CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3967 TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001220-13.2021.8.05.9000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Turmas Recursais Impetrante: Maria Ines Menezes De Barros Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094-A) Impetrado: Angela Bacellar Batista - Juiza De Direito Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1108 do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1991 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8135910-44.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Ines Menezes De Barros Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judici�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2414 nais, conforme contracheques carreados aos autos, respeitado o teto dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e observada a prescrição quinquenal; 3) pagar reflexos das diferenças de horas extras no cálculo do adicional noturno, férias e 13º salário. Autorizada a compensação dos valores eventualmente pagos de forma extrajudicial pelo Réu, desde que o pagame

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3968 Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARIA INES MENEZES DE BARROS, devidamente qualificado nos autos, contra decisões proferidas pelo JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS SISTEMAS DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR, nos autos originários tombados sob o nº 8135910-44.2020.8.05.0001, havendo o Juízo, inicialmente, declinado a competência do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de São Bernardo do Campo EXECTDO : Alessandro Cavalcanti VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502172-60.2021.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de São Bernardo do Campo EXECTDO : Helio Pereira Lima VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2328 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000642-03.2021.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Maria Ivonete Elias Menezes Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Advogado: Hector De Brito Vieira (OAB:BA43377) Reu: Banco Bradesco Sa Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 PROCESSO :1045657-95.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Ines Menezes Coelho ADVOGADO : 218928/SP - Patricia Fraga Silveira IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045656-13.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE LINO SIQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1887 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0381701-95.2009.8.26.0000/50000 (994.09.381701-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Neusa Aparecida Villarubia da Ponte Tedesco (E outros(as)) - Embargdo: Ana Maria de Jesus Maia - Embargdo: Andrea Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1886 Miguel Cardomingo Filho - Agravado: Monica Vanessa Gonçalves - Agravado: Odair Barbosa dos Santos - Agravado: Oduvaldo Monaco - Agravado: Paulo Sergio Faria - Agravado: Roberto Decome - Agravado: Renato da Silva Neto - Agravado: Samuel Natalino dos Santos - Agravado: Sergio Paulo Rios de Abreu - Agravado: Solange Caldeira - A