5 Resultado de busca encontrados para maria galdino nicolau. advogado - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 48 00759 Processo: 0002982-44.2005.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO DOS SANTOS DE SANTANA ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o autor através do advogado para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 560v, no prazo de 10 dias. 00760 Processo: 0004451-91.2006.815.0381 - EXECUCAO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Remessa Oficial Nº: 002840908.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Ulisses Lourenço da Costa. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procurad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 de modo que a prescrição somente atinge as prestações periódicas, mas não o fundo de direito, incidindo o Enunciado da Súmula nº 85 do Superior Tribunal de Justiça. 2. O Pleno deste Tribunal de Justiça, no julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência (Processo n.° 2000728-62.2013.815.0000, Rel Des. José Aurélio d