Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 557 judiciário e/ou fórum respectivos. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, O advogado deverá possuir certificado digital, assim como deverá acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, que desej

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 679 reclamante requereu que o recebimento do crédito de seu cliente matérias de fato e de direito com base nas quais pleiteou a seja realizado mediante comparecimento pessoal do beneficiário da condenação da reclamada ao pagamento dos pedidos arrolados no ordem ao Banco do Brasil. rol da inicial. Cadastrou os seguintes assuntos relativos à causa: José Gilvan Mend

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 481 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e99f8b Vistos, proferida nos autos. Em face da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, eis CERTIDÃO que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamado interpôs Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazõ

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB: 230777/SP) NEREU GOMES COSTA MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS(OAB: 16913/PI) JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARR

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 RECORRENTE RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA MARIA ELIZETE SOARES DOS SANTOS KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE(OAB: 19762/MA) WALISSON VASCONCELOS DA SILVA(OAB: 21289/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 82 Região, em sua 12ª Sessão Ordinária (12ª Sessão Virtual), realizada no dia dez de maio do ano de 2022, com a presença do Excelentís

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1321 inexistência de órgão da imprensa oficial na circunscrição. 4e780c6). Aduz que o vínculo entre as partes é de natureza jurídico- Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). administrativa, fato que afasta a competência da Justiça do PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho / Contrato Nulo – Efeitos Tra

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1322 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIZETE SOARES DOS SANTOS Intimações correspondentes, a modo. Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região /abl PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 18 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1985/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SRE NOME CORONEL FABRICIANO GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade DIAMANTINA GUANHAES JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUAR