TRT16 04/08/2021 -Pág. 557 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
557
judiciário e/ou fórum respectivos.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
O advogado deverá possuir certificado digital, assim como deverá
acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual
estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
que deseja atuar.
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
penalidades em caso de ausência injustificada.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
Telefone para duvidas e orientações em geral: (86) 99922-2690
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
ou (99)-984144150.
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
a t r a v é s
s i t e
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por
decorrentes de eventual ausência.
meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s)
BACABAL/MA, 04 de agosto de 2021.
d e
c o n s u l t a
a o
chave(s) abaixo:
Documentos associados ao processo
LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO
Diretor de Secretaria
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
MARCAÇÃO DE
21080414222430500
Certidão
AUDIÊNCIA
Processo Nº ATOrd-0017019-91.2021.5.16.0008
MARIA ELIZETE SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
KAYAN GUAJAJARA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 19762/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
AUTOR
000014801944
Intimado(s)/Citado(s):
21061322571871600
Petição Inicial
- MARIA ELIZETE SOARES DOS SANTOS
Petição Inicial
000014464572
21061322575842400
Procuração
PODER
Procuração
000014464575
JUDICIÁRIO
Carteira de
Carteira de
21061322582975200
PROCESSO: ATOrd 0017019-91.2021.5.16.0008.
Identidade/Registro
Identidade/Registro
000014464579
AUTOR: MARIA ELIZETE SOARES DOS SANTOS.
RÉU: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA.
Comprovante de
21061323003716200
Documento Diverso
endereço
000014464591
DESTINATÁRIO: MARIA ELIZETE SOARES DOS SANTOS
Extrato Bancário
21061323013126300
Endereço desconhecido
000014464595
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
Extrato Bancário
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Documento
21061323023573100
Documento Diverso
probatório
000014464598
Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para
acessá-los ou receber orientações.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170687
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para
comparecer à audiência que se realizará no dia 22/09/2021 15:30,
DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela
Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça.