Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1507/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06649040 Marilda Aparecida da Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06308753 Jamile Aref Hamdan – PEB – 1 - Aguas Formosas - 3 - 13/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 20ª SRE - Manhuacu, 03354529 Maria Dulce Campelo D Avila – ANE – 2 - Manhuacu - 59 - 01/09/2021 A 29/10/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 06193841 Simelia Ribeiro de Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 08763799 Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 - Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05528682 Claudilene Maria Felipe Gomes – DV – 2 - Rio Piracicaba - 27/10/2020 39ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo A 30/03/2019 - , 08761173 Clemilde Martins Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - , 08761173 Clemilde Martins Ramos – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - , 08845034 Jalmiris Regina Oliveira Reis Simao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - , 08845034 Jalmiris Regina Oliveira Reis Simao – PEB – 3 - Vespasiano - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - , 08864019 Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03695533 Neide Cristina Vieira Goncalves – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 365 - 26/03/2015 A 24/03/2016, 03695533 Neide Cristina Vieira Goncalves – PEB – 4 - Brasilia de Minas - 365 - 26/03/2015 A 24/03/2016, 03895646 Maisa de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 365 26/03/2015 A 24/03/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar