Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 728 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: IGOR LIMA SANTOS, Solteiro, Tratador, RG 53781311, pai DAVID VIEIRA DOS SANTOS, mãe MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA, Nascido/Nascida em 30/06/1998, com endereço à ERILDES DE OLIVEIRA SANTIAGO, 29, JARDIMNO

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - violação do(s) incisos II, XXXVI e LIV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso I do artigo 494 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial. Exsurge da decisão recorrida (Id b6b3734): A insurgência quanto a aplicação da multa de 100% pelo descumprimento do acordo homologado foi aventada nos embargos à execução opostos pela FINOBR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 728 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: IGOR LIMA SANTOS, Solteiro, Tratador, RG 53781311, pai DAVID VIEIRA DOS SANTOS, mãe MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA, Nascido/Nascida em 30/06/1998, com endereço à ERILDES DE OLIVEIRA SANTIAGO, 29, JARDIMNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 539 Processo 0005388-79.2015.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - IRENI MARIA DA COSTA - Na causa em que se postula a adjudicação compulsória, o comprador adquire, pelo contrato, direito real à aquisição do imóvel. Art. 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1556 269 INDAIATUBA 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Doutor(a) Daniela Faria Romano, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Indaiatuba,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Clovis Sombini, Rua Hercules Mazzoni, 1029

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 1315 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1069 201441/SP) Processo 0001560-34.2018.8.26.0070 (processo principal 1003871-49.2016.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sérgio Donizete Xavier Me - Eurípedes José Pavão - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1779 Extraordinária - JOSE VICENTE MUNIZ E OUTROS X INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INOCOOP - Vistos. O processo aguarda julgamento há mais de ano e meio (fls. 99 e seguintes). Busque a serventia, nova informação, pois a última juntada é de novembro (fls. 134/135). Se não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1269 PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP), LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP) Processo 4009394-30.2013.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Casamento - R. L. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Observado que os menores D. L. L. e L. G. L. L. encontram-se na companhia de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 641 não foi suscitado entre Juiz Federal e Juiz Estadual investido em jurisdição Federal (art. 15, I, da Lei 5010/66 cc art. 109, § 3º, CP), hipótese em que caberia ao respectivo Tribunal Regional Federal resolver. Conflito conhecido, para declarar competente o Juízo Federal da 1º Vara de Itaperuna, Seção Ju