Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00026 Ap 1659051 0029549-26.2011.4.03.9999 SP 1100000215 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA ALICE JALLAGEAS ADV : SP297893 VALDIR JOSE MARQUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195318 EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00027 ApReeNec 2203679 0038214-55.2016.4.03.9999 SP 10001514420148260038 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 467 048.01.2007.018952-4/000000-000 - nº ordem 2305/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MARCOS ANTONIO DE SOUZA X BANCO HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 146 - Ao contador para elaboração dos cálculos conforme determinado na sentença proferida. Após, tornem conclus

Publicações Judiciais I ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMENEGILDO TESSER (= ou > de 60 anos) SP202065 DANIEL RODRIGO GOULART SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI 00054340820104036108 2 Vr BAURU/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024152-83.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.024152-6/SP RELATOR APELANTE A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000177-83.2012.403.6123 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO EXECUTADO: JV EMPREITEIRA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000179-53.2012.403.6123 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES LEME ADV/PROC: SP121263 - VERA LUCIA MARCOTTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000180-38.2012.403.6123 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000177-83.2012.403.6123 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA S PINTO EXECUTADO: JV EMPREITEIRA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000179-53.2012.403.6123 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES LEME ADV/PROC: SP121263 - VERA LUCIA MARCOTTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000180-38.2012.403.6123 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 1155772 0006553-17.2003.4.03.6183 2003.61.83.006553-4 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :JOSE CARLOS NASTARI ADV :SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1816050 0049667-86.2012.4.03.9999 9700001294 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATO

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008961-34.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.008961-

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008961-34.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.008961-

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1847802 0010060-32.2013.4.03.9999 1000000262 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP238476 JULIANA PIRES DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SON

Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS.200 NEUZA RODRIGUES DE SOUZA SP281598 MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA e outro 00017994320104036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- O princípio da exigibilidade da fundamentação das decis