Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Advogado 4271 VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH(OAB: 178942-D/SP) Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos LTDA THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213-D/SP) Réu Advogado JOÃO SOARES BORGES Intimado(s)/Citado(s): Médico Perito - Antonio Aparecido Campina - Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos LTDA Para o(s) Advogado(s) VIVIANE PAVAO LIMA MARKEVICH(OAB: 178942-SP/D) Antonio Apar

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 374 SERVIÇOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO Regulamente notificados os Recorridos, não ofereceram JUSTIÇA DO TRABALHO contrarrazões. Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Corte. PROCESSO nº 0000541-49.2020.5.20.0002 (RORSum) RECORRENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB RECORRIDOS: MARCOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 219 Nesse sentido, é a dicção do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas, in verbis: Art. 98. Distribuído ou redistribuído o feito a determinado Desembargador, ficará automaticamente firmada sua prevenção para todos os recursos e incidentes subsequentes, inclusive para os processos acessórios, ajuiz

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 2982 quando se tem certeza acerca da veracidade da assinatura nele quando viajam para dormir recebem R$300,00, sendo que os contida, ou da origem do documento. valores são para o ajudante e o motorista, englobadamente" (fl. Dessa forma, incumbia ao autor destruir a presunção de veracidade 258, frisei). dos referidos documentos através de prova inequívoca e convincen

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Certifique-se o trânsito em julgado. Boa Vista/RR, 08.7.2014 09:54. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza de Direito titular da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 640 - 0000377-37.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000377-2 Sentenciado: Marcos Vinícius Cruz Sharff Vistos etc. Trata-se de análise de regressão cautelar, do aberto para o semiaberto, em desfavor do reeducando acima, fls. 68/69, atualmente em regime a

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Na perspectiva da fundamentação jurídica alinhavada no acórdão objurgado, considerando especialmente a assertiva de que "a Lei nº 1962 MARCIA SILVA SOARES RHEINHEIMER(OAB: 16957/MT) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VINICIUS CRUZ DO VALE 13.467/2017 revogou implicitamente os horários assistenciais previstos pela Lei 5.584/1970", entendo que, na espécie, a diret

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 379 Divirjo da Exma. Sra. Desembargadora Relatora para afastar a responsabilidade subsidiária do Ente Público, pois devidamente comprovado nos Autos a fiscalização do contrato pela EMURB, conforme documentos de ID 3328570. VOTOS ARACAJU/SE, 31 de março de 2022. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO do Egrégio

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO judiciária na Justiça do Trabalho e cuja entrada em vigor ocorreu em 05/10/2018, passou a prevalecer o entendimento de que os ADVOGADO ADVOGADO honorários assistenciais possuem a mesma natureza dos honorários sucumbenciais, de forma que a citada lei revogou RECORRIDO ADVOGADO expressamente o art. 16 da Lei n. 5.584/1970, que atribuía ao sindicato o direito ao r

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5323 243/345 em favor do reeducando acima, atualmente em regime disciplinar diferenciado na Cadeia Pública de Boa Vista, condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 530 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 33, "caput", c/c o art. 40, VI, ambos da Lei de Tóxicos. Com vista, o "Parquet" opinou pelo indeferimento, pois o r

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Juízo rejeitar a preliminar suscitada; e, no mérito, julgar 621 ARACAJU, 22 de Maio de 2019 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por MARCOS VINÍCIUS CRUZ DE MELO em FABRICIO DE AMORIM FERNANDES face de PAVICON - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA Juiz do Trabalho Substituto Despacho EPP e EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBA