Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 PROCESSO :1501481-09.2015.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Duti Tennis Comercio Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501482-91.2015.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Prestache Prestacao de Servico de Portar VARA:1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 3062 dias-multa, calculados cada qual em um trigésimo do maior salário mínimo vigente ao tempo do cometimento do delito, com correção monetária desde aquela época, por infração ao artigo 155, §4º, IV c.c.artigo 14, II, do Código Penal.A pena privativa de liberdade será cumprida, inicialmente, no regim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1370 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo, para corrigir o cálculo matemático inserto na sentença e fixar em 194 o número de dias-multa da condenação. V.U. - Advs: Sara Maria Santos Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 EXECTDO : Marcos Antonio de Oliveira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500243-86.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Estado de São Paulo EXECTDO : Ivone Pereira dos Santos de Almeida VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500244-71.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1054 suficientes à manutenção do julgado, ante a aplicação analógica da Súmula n. 283 do STF (AgRg nos EREsp 1.121.199/SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, julgado em 3/6/2015, DJe 15/6/2015). Nesse sentido, confiram-se os julgados: AgInt nos EREsp 1.316.256/RJ, Rel. Ministro Paulo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1054 suficientes à manutenção do julgado, ante a aplicação analógica da Súmula n. 283 do STF (AgRg nos EREsp 1.121.199/SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, julgado em 3/6/2015, DJe 15/6/2015). Nesse sentido, confiram-se os julgados: AgInt nos EREsp 1.316.256/RJ, Rel. Ministro Paulo de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 153 FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, expedido nos autos Processo Cível de Interdição nº 1842/07, requerida por GENIVAL PEREIRA TORQUATO em face de CRISTIANO PEREIRA PESSOA, que se processou por este Juízo e Cartório respectivo que, atendendo as provas constantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 2756 EDIFICIO ASADA X MARIA RACHEL RIBEIRO VISCONTI - DIANTE DO EXPOSTO, e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 267, VIII, do mesmo diploma legal. Sentença co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 ORIGEM :224.01.2008.073746-8 JUÍZO DEPREC. :6ªVARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCO HENRIQUE ALVARES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.091853-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2009.089091-8 JUÍZO DEPREC. :6ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RAIMUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 ORIGEM :2710120090103313 JUÍZO DEPREC. :2 ª VARA CRIMINAL - Itapevi-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ARMANDO MEIRELES JUNIOR VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.061859-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :271.01.2006.005068-6 JUÍZO DEPREC. :1 VARA JUDICIAL - Itapevi-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JEFERSON RODRI