1.269 Resultado de busca encontrados para marco henrique alvares - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 2613 Processo nº.: 224.01.2008.013073-0/000000-000 - Controle nº.: 000585/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. P. P. - Fls.: - Fica o defensor intimado a apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. - Advogados: RONALDO BATISTA DE ABREU - OAB/SP nº.:99097; Proc
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 3069 DE MIRANDA (OAB 95060/SP) Processo 0034467-66.2010.8.26.0224 (224.01.2010.034467) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Paula de Lima Carvalho - Projeto e Arte Móveis Planejados Ltda - - Admilson Dutra Duarte - - Helio Wilson Dutra Duarte - Tem razão a exequente.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2450 ainda, no mesmo prazo, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP), CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP), NADIA BONAZZI (OAB 194511/ SP) Processo 010.09.105581-4 - Procedimento Sumário (em geral) - Lukma Comércio de Produtos Alime
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2805 488 a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, tornando-a definitiva. Regime de cumprimento: Iniciará o réu o cumprimento de sua reprimenda em regime aberto, suficiente e adequado à prevenção e reprovação do delito praticado. Substituição da pena: Favorecendo-lhe os requisitos do artigo 44, inciso I, do Código Penal, subst
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 2024 Atibaia-SP. Assim, constata-se o descumprimento de duas das condições impostas para suspensão do processo. Posto isso, nos termos do § 3º e § 4º do art. 89 da Lei n. 9.099/95, revogo o benefício da suspensão condicional do processo concedido ao acusado.Intime-se o defensor, para no prazo legal, apresent
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2183 veículo descrito na inicial da loja ré, entregando o seu veículo como parte de pagamento e financiando o restante do valor junto ao banco réu. Após a assinatura do contrato os vendedores pediram-lhe o prazo de 30 dias para a entrega da documentação regularizada do veículo mas, decorrido o prazo, apenas f
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 6440 acidentário, alegando que preenche os requisitos legais. Juntou documentos. A antecipação de tutela, deferida a fls. 41, foi reformada pelo v. acórdão proferido no agravo (fls. 89/92). Citado o requerido, apresentou contestação a fls. 56/63, pugnando pelo não cabimento do benefício. Réplica a fls. 65/
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 710 (iii) Processo nº 0025164-18.2015.4.03.6144 relatório emitido pelos advogados patronos da causa informando objeto da causa, chance de êxito, valor da causa e resumo dos principais andamentos do processo, haja vista que o seu trâmite foi suspenso pela não localização de bens passíveis de penhora, nos termos do