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Processos encontrados
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4729 INTIMAÇÃO - (PJe) Fica V. Sa. intimado a tomar ciência, no prazo legal, da certidão de ID8718a05. UBA, 19 de Julho de 2017. VANIA MARA VENTURELLI MONTEIRO Intimação PROCESSO: 0010944-22.2017.5.03.0078 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTOrd-0011169-76.2016.5.03.0078 AUTOR RULIANE TEIXEIRA RAMOS ADVOGADO BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA(
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4728 ADVOGADO ALBERTO LUCIANO LIMA DE BITTENCOURT ANTONUCCI(OAB: 112629/MG) NATAN ARANTES BOTELHO(OAB: 123736/MG) MARCILENE BRESSAN PARMA ADVOGADO RÉU AUTOR: CARLOS TADEU ABREU FIALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALINE CARDOSO DA CRUZ RÉU: GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO DE MAO DE DESTINATÁRIO: ALBERTO LUCIANO LIMA DE BITTENCOURT ANTONUCCI OBRA LTDA - ME PODER JUDICIÁR
14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PRIMITIVO PEREIRA FILHO, MASP 1.372.095-8, foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100226 da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es
10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd
10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd
24 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo construção civil e volumosos e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral argila - Pouso Alegre/MG PA/Nº 00798/2005/007/2016 DNPM nº 830.621/2006 - Classe 1. Validade: 04/04/2020. *Márcio Roquim Geraldi - Cafeicultura e citricultura - Três Corações/MG - PA/Nº 06299/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/04/2020. *Mendonça & Filho Ltda. - Posto revendedor - Bom Jesus da Penha/MG - PA
82 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano torna público o indeferimento dos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identificados: *Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jequitibá/MG - PA/Nº 04291/2015/001/2016 - Classe 1. *José Sérgio Barbosa Queiroz - Aterro e/ou área de reciclagem
24 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 10 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria por meio da doação de área para a regularização fundiária em Monumentos Naturais ou Refúgios de Vida Silvestre, as áreas só poderão ser aceitas se forem de interesse da instituição, mediante declaração expressa da Diretoria de Unidade de Conservação - DIUC. Art. 11 – Nos casos de cumprimento da Compensação de que trata esta portaria po