Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 133 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009661-75.2018.8.26.0453/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jandira dos Santos; Advogado: Joao Bosco Sandoval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1563 28 - 1001356-21.2020.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Relator Luciano Brunetto Beltran - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcus Fernando Paes Herrera - Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP) - Advogado: Gilson Aparecido Ramo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 134 Agravante: Leonardo Aparecido Alves e outros; Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP); 2111061-31.2020.8.26.0000; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1282 27 - 1005500-73.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington dos Santos - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1487 Giroldo (OAB: 112547/SP) - Advogado: Edson Marco Debia (OAB: 215572/SP) - Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) 53 - 1000268-09.2020.8.26.0205 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Getulina - Relator Heber Gualberto Mendonça - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, RECORRENTE ADVOGADO item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). ADVOGADO RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / ADVOGADO Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 processamento do recurso. 1774 RECURSO DE REVISTA AP-0089400-37.2008.5.15.0055 - 6ª Câmara DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO A v. decisão referente ao valor arbitrado é resultado da apreciação TECNOLOGICA PAULA SOUZA das provas (aplicação da Súm

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECORRIDO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO RECORRIDO Recurso de: JOAO VITOR PERES ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso. ADVOGADO Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas in Itinere. CUSTOS LEGIS 988 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2216 já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-ser-á correta a requisição, oportunidade em que o encaminhamento será efetivado pela serventia. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP) Proces

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. RECORRENTE ADVOGADO LEI 13.467/17 ADVOGADO Cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferidaem RECORRIDO conformidadecom a legislação vigente à época dos fatos, não havendo que se falar em aplicação retroativa do disposto na Lei nº ADVOGADO